11/08/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
15/07/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 30/05/2025 23:59.
01/06/2025 00:38

Decorrido prazo de LEDILSON LOPES SANTOS em 30/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da São Gonçalo Dr.

Getúlio Vargas, 2512 CEP: 24416-000 - Barro Vermelho - São Gonçalo - RJ e-mail: [email protected] Processo: 0803371-19.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIVA GARCIA COUTO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A ATO ORDINATÓRIO Vista às partes, sobre o agendamento da Perícia às fls. 49. 21 de maio de 2025 HENRIQUE RANGEL DOS SANTOS
21/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 14:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 18:14

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:48

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
20/03/2025 08:39

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:16

Embargos de Declaração Acolhidos
18/03/2025 11:07

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:07

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:43

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 00:25

Decorrido prazo de LEDILSON LOPES SANTOS em 06/12/2024 23:59.
29/11/2024 09:14

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de PAULO HENRIQUE EBNER em 22/11/2024 23:59.
22/11/2024 17:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0803371-19.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIVA GARCIA COUTO RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Trata-se de pedido formulado pela parte autora em face da parte ré.

Partes legítimas e devidamente representadas.

Presentes as condições da ação, bem como os pressupostos para desenvolvimento regular do processo.

Não havendo nulidades aparentes a serem sanadas e nem preliminares a serem decididas, dou o feito por saneado.

Fixo como ponto controvertido a matéria pertinente a saber se o serviço foi prestado e sobre a regularidade da dívida.

Para formação do convencimento deste magistrado acerca dos fatos objeto da lide, determino a realização de prova pericial de engenharia elétrica como prova do juízo.

Nomeio perito do juízo o Sr.

PAULO HENRIQUE EBNER.

Fixo os honorários periciais em R$5.500,00 por se mostrar tal valor compatível com o trabalho a ser realizado e se encontrar de acordo com a súmula nº 360/2017 deste Tribunal de Justiça.

Intime-se o perito para dizer se aceita o encargo.

Intime-se a parte ré para comprovar o depósito de 50% dos honorários do perito em 15 dias.

O valor remanescente deverá ser suportado pelo sucumbente ao final da demanda em razão da gratuidade de justiça deferida à parte autora.

Defiro prazo de 15 dias para que as partes apresentem seus quesitos e nomeiem assistentes técnicos.

Com a comprovação do depósito e aceito o encargo, intime-se o senhor perito para dar início à prova.

SÃO GONÇALO, 7 de novembro de 2024.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Substituto
11/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 14:23

Expedição de Certidão.
08/11/2024 14:40

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/11/2024 23:43

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 23:43

Expedição de Certidão.
05/11/2024 23:41

Expedição de Certidão.
03/09/2024 18:22

Juntada de Petição de petição
01/09/2024 00:06

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 30/08/2024 23:59.
24/08/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 12:53

Outras Decisões
02/08/2024 22:16

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 22:16

Expedição de Certidão.
12/06/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
12/05/2024 00:10

Decorrido prazo de LEDILSON LOPES SANTOS em 10/05/2024 23:59.
07/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
06/04/2024 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 21:32

Conclusos ao Juiz
04/04/2024 21:32

Expedição de Certidão.
04/02/2024 00:16

Decorrido prazo de LUIS VITOR LOPES MEDEIROS em 02/02/2024 23:59.
18/01/2024 22:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:26

Decorrido prazo de AMANDA MALULI BORGES ANTUNES em 16/10/2023 23:59.
25/09/2023 16:53

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 14:35

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 15:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 03:14

Conclusos ao Juiz
26/05/2023 03:13

Expedição de Certidão.
14/04/2023 16:45

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 18:47

Juntada de Petição de contestação
18/03/2023 00:06

Decorrido prazo de SPE SANEAMENTO RIO 1 S.A em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023 00:20

Decorrido prazo de LEDILSON LOPES SANTOS em 16/03/2023 23:59.
10/02/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 00:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 16:51

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DIVA GARCIA COUTO - CPF: *05.***.*63-66 (AUTOR).
09/02/2023 16:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2023 15:00

Conclusos ao Juiz
09/02/2023 15:00

Expedição de Certidão.
09/02/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2023

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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