29/08/2025 16:07

Arquivado Definitivamente
29/08/2025 16:07

Baixa Definitiva
29/08/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
29/08/2025 16:06

Expedição de Certidão.
29/08/2025 16:06

Processo Desarquivado
27/08/2025 19:33

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 19:33

Baixa Definitiva
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de JULIANA FELISBINO DA SILVA SANTANA em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 01:46

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 26/08/2025 23:59.
21/08/2025 01:44

Publicado Despacho em 20/08/2025.
21/08/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
18/08/2025 18:02

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
18/08/2025 14:12

Expedido alvará de levantamento
18/08/2025 09:10

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
15/08/2025 17:38

Transitado em Julgado em 15/08/2025
15/08/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 14:17

Juntada de Petição de petição
26/07/2025 02:07

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
17/07/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 00:46

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-050 Ato Ordinatório Processo: 0825140-31.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIANA FELISBINO DA SILVA SANTANA RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.

Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/07/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:22

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 09:22

Recebidos os autos
10/07/2025 09:22

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/05/2025 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/05/2025 15:04

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:01

Juntada de Petição de contra-razões
31/03/2025 00:16

Publicado Decisão em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 14:25

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/03/2025 12:22

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:33

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de JULIANA FELISBINO DA SILVA SANTANA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:49

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - últimos 3 contracheques/pro-labores; - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora.

Frise-se que os documentos apresentados indicam que a recorrente possui outras contas bancárias, uma vez que houve transferências de mesma titularidade.

Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
30/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:20

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:19

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:59

Expedição de Certidão.
28/01/2025 17:59

Juntada de Petição de recurso inominado
07/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
07/01/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 13:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
19/12/2024 16:18

Conclusos para julgamento
19/12/2024 16:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 16:18

Juntada de Projeto de sentença
19/12/2024 16:18

Recebidos os autos
19/12/2024 11:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
19/12/2024 11:50

Revisão do Projeto de Sentença
16/12/2024 14:55

Conclusos para despacho
16/12/2024 14:55

Juntada de Projeto de sentença
16/12/2024 14:55

Recebidos os autos
16/12/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
16/12/2024 09:15

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2024 09:02

Conclusos para despacho
14/12/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
14/12/2024 01:55

Recebidos os autos
06/11/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
06/11/2024 10:22

Audiência Conciliação realizada para 06/11/2024 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
06/11/2024 10:22

Juntada de Ata da Audiência
05/11/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 07:04

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
04/10/2024 15:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 15:53

Audiência Conciliação designada para 06/11/2024 10:10 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
04/10/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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