07/08/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
07/08/2025 13:56

Baixa Definitiva
18/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 00:21

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 14:23

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:46

Expedição de Certidão.
16/07/2025 06:46

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 02:29

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 17/06/2025 23:59.
02/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 00:17

Publicado Decisão em 27/05/2025.
27/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1) Consigno haver efetuado, nesta data, a TRANSFERÊNCIA do valor bloqueado de R$ 7.799,15 para conta de depósito judicial, no Banco do Brasil, à disposição deste Juízo, efetuando o DESBLOQUEIO dos valores excedentes ao valor da execução, conforme recibo de protocolamento em anexo.

Dispensada lavratura de termo de penhora, INTIME-SE a parte EXECUTADA, atentando-se para o teor do enunciado 12.2.3, segundo o qual "a intimação pessoal da parte para oferecimento de embargos só é necessária quando a parte não tiver advogado constituído nos autos." 2) Escoado o prazo acima sem oposição de embargos à execução, CERTIFIQUE-SE, EXPEÇA-SE MANDADO DE PAGAMENTO e INTIME-SE a parte EXEQUENTE para que informe se dá quitação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da execução na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil; 3) Decorrido o prazo do item 2 sem manifestação da parte exequente, CERTIFIQUE-SE e VOLTEM conclusos para sentença.
23/05/2025 08:28

Expedição de Certidão.
23/05/2025 08:28

Outras Decisões
22/05/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
22/05/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 17:13

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/05/2025 15:10

Conclusos ao Juiz
03/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 12:44

Expedição de Certidão.
01/04/2025 12:44

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 15:48

Conclusos para despacho
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 12/03/2025 23:59.
10/03/2025 13:47

Juntada de aviso de recebimento
06/03/2025 17:29

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/03/2025 17:29

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 24/02/2025 23:59.
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de PAGEDU TECNOLOGIA LTDA em 24/02/2025 23:59.
13/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/02/2025.
13/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 17:05

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 14:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 14:12

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/02/2025 01:49

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
30/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:24

Conclusos para despacho
29/01/2025 12:24

Processo Reativado
29/01/2025 12:24

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:24

Processo Desarquivado
23/01/2025 14:34

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 15:22

Arquivado Definitivamente
21/01/2025 15:21

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
21/01/2025 15:17

Processo Desarquivado
16/01/2025 17:28

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 17:28

Baixa Definitiva
15/01/2025 16:07

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:25

Decorrido prazo de JAQUELINE GONCALVES CLEMENTE LEMOS em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:19

Decorrido prazo de JAQUELINE GONCALVES CLEMENTE LEMOS em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 01:02

Publicado Despacho em 12/11/2024.
12/11/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
08/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:22

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:22

Expedido alvará de levantamento
08/11/2024 00:03

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 15:29

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 17:13

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
06/11/2024 15:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:55

Recebidos os autos
06/11/2024 15:55

Juntada de Petição de certidão de distribuição
26/08/2024 12:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
26/08/2024 12:47

Expedição de Certidão.
09/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 14:13

Juntada de aviso de recebimento
18/06/2024 00:11

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 17/06/2024 23:59.
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:50

Decorrido prazo de MATHEUS DE CERQUEIRA Y COSTA em 20/05/2024 23:59.
20/05/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 16:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/05/2024 16:05

Expedição de Certidão.
20/05/2024 16:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2024 15:48

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 15:47

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:38

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/05/2024 15:36

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:33

Expedição de Certidão.
20/05/2024 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2024 13:41

Juntada de petição
12/05/2024 00:11

Decorrido prazo de JAQUELINE GONCALVES CLEMENTE LEMOS em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 00:39

Decorrido prazo de JAQUELINE GONCALVES CLEMENTE LEMOS em 08/05/2024 23:59.
06/05/2024 12:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
06/05/2024 00:08

Publicado Intimação em 06/05/2024.
06/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 17:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 17:19

Expedição de Certidão.
03/05/2024 17:19

Transitado em Julgado em 03/05/2024
03/05/2024 08:53

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 08:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2024 14:48

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
02/05/2024 14:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/04/2024 00:21

Publicado Intimação em 24/04/2024.
21/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 14:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/04/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 14:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
15/04/2024 09:25

Conclusos ao Juiz
14/04/2024 19:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/04/2024 19:18

Juntada de Projeto de sentença
14/04/2024 19:18

Recebidos os autos
27/03/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
27/03/2024 14:37

Audiência Conciliação realizada para 27/03/2024 14:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
27/03/2024 14:37

Juntada de Ata da Audiência
25/03/2024 20:28

Juntada de Petição de contestação
26/02/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 01:24

Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 12:52

Expedição de Certidão.
06/02/2024 17:53

Expedição de Ofício.
06/02/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 16:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2024 16:26

Expedição de Certidão.
06/02/2024 16:26

Concedida a Antecipação de tutela
06/02/2024 14:09

Juntada de petição
06/02/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2024 13:58

Conclusos ao Juiz
06/02/2024 13:58

Audiência Conciliação designada para 27/03/2024 14:30 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
06/02/2024 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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