28/05/2025 17:24

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 17:24

Baixa Definitiva
19/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:15

Processo Reativado
12/05/2025 14:15

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:15

Processo Desarquivado
10/05/2025 23:51

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
08/05/2025 14:18

Arquivado Definitivamente
08/05/2025 14:18

Baixa Definitiva
07/05/2025 18:11

Expedição de Certidão.
07/05/2025 18:11

Transitado em Julgado em 07/05/2025
07/05/2025 00:48

Publicado Decisão em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

DECISÃO HOMOLOGO a desistência do recurso manifestada pela parte recorrente (id. 186093853).

Sem custas, com fundamento no art. 54, da Lei nº 9.099/95.

CERTIFIQUE-SE quanto ao trânsito em julgado da sentença.

Após certificado o trânsito, tendo em vista o depósito judicial apresentado pela parte ré, EXPEÇA-SE mandado de pagamento.

Por fim, considerando a quitação manifestada pela parte autora, DÊ-SE baixa e ARQUIVE-SE.
05/05/2025 10:23

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:23

Não recebido o recurso de BIANCA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *16.***.*64-66 (AUTOR).
05/05/2025 09:04

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 14:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

DECISÃO Diante dos documentos apresentados, INDEFIRO a gratuidade de Justiça.

VENHAM as custas no prazo de 48 horas, sob pena de deserção.

INTIME-SE.
10/04/2025 12:18

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:18

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BIANCA ALMEIDA DE OLIVEIRA SANTOS - CPF: *16.***.*64-66 (AUTOR).
09/04/2025 12:54

Conclusos para decisão
17/02/2025 21:29

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:49

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Para análise do pedido de gratuidade de Justiça, VENHAM aos autos documentos hábeis a comprovar a hipossuficiência econômica alegada: a)ESCLAREÇA a parte recorrente que tipo de atividade remunerada exerce (CLT, estatutária, autônoma, militar, aposentada, pensionista, etc.) OU se não possui qualquer fonte de renda (do lar, desemprego, estudante, etc.); b)COMPROVE a parte recorrente o valor de sua renda ATUAL ou a ausência de renda, apresentando os seguintes documentos: - última declaração de imposto de renda - carteira de trabalho - últimos 3 contracheques - extrato consolidado dos últimos 60 dias de TODAS as instituições financeiras com as quais a parte recorrente mantém relação como correntista ou investidora Prazo de 10 dias para juntada dos esclarecimentos e de TODOS os documentos acima listados, sob pena de indeferimento da gratuidade de Justiça.
30/01/2025 13:36

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:36

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:42

Conclusos para despacho
29/01/2025 14:42

Expedição de Certidão.
08/01/2025 08:45

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 23:53

Expedição de Certidão.
18/12/2024 23:53

Juntada de Petição de recurso inominado
04/12/2024 00:24

Expedição de Certidão.
04/12/2024 00:24

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:21

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 14:56

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
26/11/2024 14:56

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 14:56

Recebidos os autos
21/11/2024 17:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
21/11/2024 17:50

Revisão do Projeto de Sentença
21/11/2024 09:27

Conclusos para despacho
15/11/2024 18:35

Juntada de Projeto de sentença
15/11/2024 18:35

Recebidos os autos
04/10/2024 00:03

Publicado Despacho em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SIDARTA LUIZ DA LUZ
03/10/2024 15:02

Audiência Conciliação realizada para 03/10/2024 14:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
03/10/2024 15:02

Juntada de Ata da Audiência
03/10/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 08:51

Expedição de Certidão.
03/10/2024 08:51

Aguarde-se a Audiência
02/10/2024 13:45

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 13:45

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 13:45

Juntada de Petição de pedido de intimação de testemunha
30/09/2024 23:24

Juntada de Petição de contestação
06/09/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
24/08/2024 21:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/08/2024 21:11

Audiência Conciliação designada para 03/10/2024 14:20 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
24/08/2024 21:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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