13/07/2025 00:26

Decorrido prazo de DP DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE JACAREPAGUÁ E BARRA DA TIJUCA ( 14780 ) em 11/07/2025 23:59.
26/06/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO PAIS em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:04

Decorrido prazo de MISLENE DE SOUZA MACHADO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ANNA BEATRIZ MACHADO PAIS em 05/05/2025 23:59.
11/04/2025 13:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 16:50

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 00:38

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 01:56

Publicado Intimação em 03/02/2025.
03/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara de Família da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0815054-20.2023.8.19.0209 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) REQUERENTE: MISLENE DE SOUZA MACHADO HERDEIRO: ANNA BEATRIZ MACHADO PAIS, CARLOS EDUARDO PAIS, M.

E.

M.

P.

DEFENSORIA PÚBLICA: DP JUNTO À 2.ª VARA DE FAMÍLIA DA BARRA DA TIJUCA ( 1268 ) INVENTARIADO: CARLOS ALBERTO PAIS BENTO Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha do index 70698053, destes autos de arrolamento dos bens deixados por CARLOS ALBERTO PAIS BENTO , atribuindo aos herdeiros nela contemplados, a meação e o respectivo quinhão, salvo erro ou omissão e ressalvados os direitos de terceiros.

Tratando-se de arrolamento, na forma adotada pela Lei nº 7.019, de 31 de agosto de 1982, fica ressalvado à Fazenda Estadual o direito de divergir dos valores atribuídos pelos interessados no processo administrativo do lançamento, quando será cobrado o imposto de transmissão causa mortis e; tendo ocorrido alguma cessão gratuita, o imposto de doação, inclusive no caso de, à vista dos valores fixados pela autoridade fazendária, verificar-se diferença entre a meação e os quinhões.

Certificado o trânsito em julgado, uma vez observado o disposto no § 2º do art. 659 do Código de Processo Civil, expeçam-se os títulos correspondentes aos bens partilhados e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

MONICA POPPE DE FIGUEIREDO FABIAO Juiz Substituto
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 09:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:07

Homologada a Transação
30/01/2025 15:04

Conclusos para julgamento
18/11/2024 13:41

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/10/2024 23:59.
24/10/2024 13:33

Conclusos ao Juiz
11/09/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:38

Expedição de Outros documentos.
04/02/2024 22:12

Nomeado curador
31/01/2024 13:47

Conclusos ao Juiz
21/10/2023 18:02

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:50

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 15:34

Expedição de #Não preenchido#.
02/06/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 15:31

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 17:25

Conclusos ao Juiz
25/05/2023 17:23

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:10

Expedição de Certidão.
19/05/2023 17:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2023

Ultima Atualização
13/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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