11/07/2025 16:35

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:35

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:35

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 16:35

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:35

Transitado em Julgado em 11/07/2025
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de SALIS RONAN ROCHA DE BRITO em 17/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira Rua Francisco Alves, 105, Centro, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 SENTENÇA Processo: 0801101-95.2024.8.19.0033 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: SALIS RONAN ROCHA DE BRITO REQUERIDO: CINARA NASCIMENTO DA SILVA HOMOLOGO o projeto de sentença, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei n° 9.099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, intimadas as partes de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523 § 1º, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, contar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou acórdão.

Efetuado o depósito, sem oferecimento de recurso, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou seu advogado, conferidos os poderes para receber, independentemente de nova conclusão.

Certificado o trânsito em julgado e não havendo novas manifestações no prazo de 15 (quinze) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

MIGUEL PEREIRA, 30 de janeiro de 2025.

AMANDA FERRAZ QUEIROZ Juiz Titular
30/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 23:08

Conclusos para julgamento
02/12/2024 23:08

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
02/12/2024 23:08

Juntada de Projeto de sentença
02/12/2024 23:08

Recebidos os autos
24/10/2024 15:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
24/10/2024 15:32

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira.
24/10/2024 15:32

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 14:22

Juntada de Petição de petição
29/09/2024 00:03

Decorrido prazo de ROBERTO CARLOS DUTRA em 27/09/2024 23:59.
10/09/2024 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 15:33

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2024 15:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Miguel Pereira.
26/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 15:53

Juntada de petição
22/08/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 18:08

Outras Decisões
09/08/2024 15:20

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/07/2024 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 09:39

Conclusos ao Juiz
10/07/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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