15/09/2025 01:16

Publicado Intimação em 15/09/2025.
13/09/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
11/09/2025 18:36

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:36

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:05

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 18/08/2025.
18/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

Manifeste-se a parte autora, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.
13/08/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:21

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 14:57

Expedição de Certidão.
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:38

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Indefiro o pedido reiterado formulado pela parte executada para levantamento da penhora parcial.

Ressalto que inexiste qualquer vício ou nulidade no título, tratando-se de título executivo judicial, regularmente constituído e com trânsito em julgado.

Intime-se e retornem conclusos para consulta aos convênios disponíveis. 3 .
09/06/2025 13:43

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 16:34

Juntada de Petição de outros documentos
12/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
08/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 13:52

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2025 16:31

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 09:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 11:54

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:52

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

- Indefiro a expedição de mandado de pagamento , pois necessária a integralização do valor exequendo , garantindo-se o Juízo, condição necessária em Juizados Especiais Cíveis, a fim de possibilitar a interposição de embargos à execução , se o caso. - Id. 168225579.

Junte-se planilha do débito remanescente para prosseguimento. 3
30/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:36

Conclusos para despacho
27/01/2025 13:48

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:40

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 18:59

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 18:59

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
20/01/2025 16:20

Conclusos para decisão
20/01/2025 16:19

Expedição de Certidão.
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA FADEL em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:37

Decorrido prazo de TANIA LUCIA PESSANHA COELHO em 12/11/2024 23:59.
05/11/2024 14:37

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 18:29

Juntada de Petição de outros documentos
03/11/2024 00:54

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
31/10/2024 15:22

Expedição de Certidão.
28/10/2024 13:14

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 11:16

Juntada de Petição de habilitação nos autos
28/10/2024 11:15

Juntada de Petição de habilitação nos autos
23/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 19:46

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 20:01

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 17:02

Conclusos ao Juiz
21/08/2024 17:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/08/2024 17:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/08/2024 17:01

Expedição de Certidão.
17/07/2024 00:17

Decorrido prazo de DROGARIA PONTO CERTO LTDA em 16/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 10/07/2024 23:59.
11/07/2024 00:06

Decorrido prazo de TANIA LUCIA PESSANHA COELHO em 10/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:34

Publicado Intimação em 09/07/2024.
09/07/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
08/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 00:06

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 04/07/2024 23:59.
03/07/2024 00:06

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 02/07/2024 23:59.
26/06/2024 01:10

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 25/06/2024 23:59.
17/06/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:35

Decorrido prazo de Banco Santander em 13/06/2024 23:59.
12/06/2024 15:37

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:17

Conclusos ao Juiz
06/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 06/06/2024.
06/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
05/06/2024 11:30

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 11:30

Expedição de Certidão.
05/06/2024 11:30

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/06/2024 11:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/05/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 15:04

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2024 15:34

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 15:34

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:18

Expedição de Certidão.
29/02/2024 15:18

Transitado em Julgado em 29/02/2024
06/02/2024 00:50

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:50

Decorrido prazo de ROGERIO DA SILVA FADEL em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:50

Decorrido prazo de TANIA LUCIA PESSANHA COELHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 00:50

Decorrido prazo de DROGARIA PONTO CERTO LTDA em 05/02/2024 23:59.
04/02/2024 00:18

Decorrido prazo de BRUNO HENRIQUE GONCALVES em 02/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:38

Publicado Intimação em 22/01/2024.
16/01/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024
12/01/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 00:13

Decorrido prazo de BALLET GOMES FALCAO LTDA em 17/11/2023 23:59.
19/11/2023 00:13

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER em 17/11/2023 23:59.
31/10/2023 00:41

Publicado Intimação em 31/10/2023.
31/10/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023
27/10/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 17:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2023 09:18

Conclusos ao Juiz
25/10/2023 09:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2023 09:18

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2023 09:18

Recebidos os autos
16/08/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARIA FERNANDA DE MATTOS CALIL
20/06/2023 12:15

Audiência Conciliação realizada para 20/06/2023 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
20/06/2023 12:15

Juntada de Ata da Audiência
20/06/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:59

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 15:57

Juntada de Petição de contestação
15/06/2023 21:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
13/06/2023 21:48

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 13:12

Juntada de aviso de recebimento
27/03/2023 14:33

Juntada de Petição de certidão
24/03/2023 15:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/03/2023 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2023 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2023 15:48

Audiência Conciliação designada para 20/06/2023 12:00 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
24/03/2023 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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