13/05/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 13:18

Baixa Definitiva
13/05/2025 13:13

Expedição de Certidão.
13/05/2025 13:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025
13/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
07/05/2025 00:49

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
05/05/2025 10:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 10:11

Recebidos os autos
05/05/2025 10:11

Juntada de Petição de certidão de distribuição
27/02/2025 10:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:44

Decisão Interlocutória de Mérito
12/02/2025 14:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 16:07

Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de ORACIO BRAGANCA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:28

Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Intime-se a parte Recorrente para comprovar a alegada hipossuficiência, apresentando, no prazo de 05 dias, declaração de pobreza, assinada pela própria; comprovante de rendimentos; cópia integral da última declaração de Imposto de Renda ou demonstração de inexistência do documento na base de dados da SRF; quaisquer documentos que entender necessários, sob pena de indeferimento da gratuidade requerida.
30/01/2025 13:30

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2025 10:23

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 10:22

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 01:25

Expedição de Certidão.
29/01/2025 01:25

Juntada de Petição de recurso inominado
29/01/2025 01:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:26

Conclusos para despacho
28/01/2025 21:43

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/12/2024 17:27

Expedição de Certidão.
19/12/2024 17:27

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 17:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/12/2024 18:22

Conclusos para julgamento
18/12/2024 18:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/12/2024 18:22

Juntada de Projeto de sentença
18/12/2024 18:22

Recebidos os autos
18/12/2024 13:26

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 16:10

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 12:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MARCOS ANTONIO LOPES CUNHA
19/11/2024 12:23

Audiência Conciliação realizada para 19/11/2024 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
19/11/2024 12:23

Juntada de Ata da Audiência
18/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 16:51

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 00:02

Publicado Intimação em 26/09/2024.
26/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/09/2024 11:23

Juntada de Petição de certidão
23/09/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/09/2024 14:46

Conclusos ao Juiz
23/09/2024 14:46

Audiência Conciliação designada para 19/11/2024 12:20 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
23/09/2024 14:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2024

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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