27/09/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2025
25/09/2025 10:07

Expedição de Certidão.
25/09/2025 10:06

Decisão ou Despacho Concessão de efeito suspensivo Impugnação ao cumprimento de sentença
25/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
24/09/2025 14:56

Conclusos ao Juiz
24/09/2025 14:55

Expedição de Certidão.
23/09/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 17:02

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 00:37

Publicado Intimação em 23/09/2025.
23/09/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025
22/09/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
19/09/2025 16:12

Juntada de Petição de execução de pré-executividade
19/09/2025 00:55

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:55

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 18/09/2025 23:59.
19/09/2025 00:54

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 18/09/2025 23:59.
18/09/2025 16:30

Expedição de Certidão.
18/09/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 13:58

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 11:15

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/09/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
11/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
11/09/2025 00:48

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
09/09/2025 16:49

Expedição de Certidão.
09/09/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2025 14:01

Conclusos ao Juiz
09/09/2025 09:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2025 09:43

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:43

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
09/09/2025 09:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/09/2025 11:12

Juntada de mandado
28/08/2025 13:37

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:36

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:30

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025 00:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
27/08/2025 21:58

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
27/08/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 18:38

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo:0801552-52.2025.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO FARIA DE SOUZA FILHO RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 26 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/08/2025 16:00

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 13:31

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:31

Transitado em Julgado em 26/08/2025
26/08/2025 13:30

Expedição de Certidão.
26/08/2025 04:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 04:50

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 04:50

Recebidos os autos
26/08/2025 04:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/07/2025 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
01/07/2025 01:32

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 30/06/2025 23:59.
12/06/2025 11:38

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:53

Juntada de Petição de contra-razões
12/06/2025 00:41

Publicado Decisão em 12/06/2025.
12/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 10/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:56

Decorrido prazo de FLAVIO FARIA DE SOUZA FILHO em 10/06/2025 23:59.
10/06/2025 09:10

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/06/2025 17:28

Conclusos ao Juiz
09/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:37

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0801552-52.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO FARIA DE SOUZA FILHO RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Vistos, etc.

Merecem acolhimento os embargos de declaração opostos no index 186162322, ante a contradição apontada.

Fato é que a sentença restou ultra petitano que tange a condenação da ré a pagar indenização a título de dano moral em valor superior ao pedido.

Isto posto, conheço dos embargos e lhes dou provimento para reduzir a condenação a título de dano moral a R$15.000,00 (quinze mil reais).

No mais, permanece a sentença tal como lançada.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
23/05/2025 09:44

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:44

Embargos de Declaração Acolhidos
16/05/2025 12:05

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de FLAVIO FARIA DE SOUZA FILHO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de FLAVIO FARIA DE SOUZA FILHO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de F.AB. ZONA OESTE S.A. em 06/05/2025 23:59.
25/04/2025 00:16

Publicado Despacho em 25/04/2025.
25/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 12:10

Expedição de Certidão.
16/04/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 11:01

Conclusos para despacho
15/04/2025 16:51

Expedição de Certidão.
15/04/2025 16:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 00:22

Expedição de Certidão.
11/04/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 19:48

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 04:35

Conclusos para julgamento
09/04/2025 04:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/04/2025 04:35

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 04:35

Recebidos os autos
20/03/2025 14:45

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 13:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
11/03/2025 13:43

Audiência Conciliação realizada para 11/03/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/03/2025 13:43

Juntada de Ata da Audiência
10/03/2025 17:57

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:38

Juntada de Petição de petição
07/03/2025 20:26

Juntada de Petição de contestação
06/03/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 12:51

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 12:24

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/02/2025 07:37

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 15:24

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:30

Publicado Despacho em 06/02/2025.
06/02/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
05/02/2025 15:31

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 00:26

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:31

Expedição de Mandado.
04/02/2025 16:40

Expedição de Certidão.
04/02/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 15:09

Conclusos para despacho
04/02/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 03:12

Decorrido prazo de RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:47

Publicado Decisão em 03/02/2025.
02/02/2025 12:45

Juntada de Petição de diligência
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0801552-52.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FLAVIO FARIA DE SOUZA FILHO RÉU: F.AB.

ZONA OESTE S.A., RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A Defiro a tutela de urgência pleiteada, face à verossimilhança do direito alegado na peça exordial, haja vista estar também presente o periculum in mora, consubstanciado nos evidentes prejuízos que decorrem do não fornecimento de água, serviço essencial.

Determino, assim, seja a 2ª ré intimada a restabelecer o regular fornecimento de água ao imóvel da parte autora, matrícula nº 2544967-9, através da tubulação ou por caminhão-pipa, quantas vezes forem necessárias até o pleno restabelecimento do serviço, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de, não o fazendo, incorrer em multa diária no valor de R$200,00 (duzentos reais).

Cite-se e intime-se a 2ª ré através de Oficial de Justiça para cumprimento da decisão proferida e da audiência de conciliação, que deverá ser seguida de A.I.J., na hipótese de inexistência de acordo entre as partes.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
30/01/2025 14:30

Expedição de Mandado.
30/01/2025 13:24

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:24

Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 13:10

Conclusos para decisão
30/01/2025 13:10

Audiência Conciliação designada para 11/03/2025 13:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/01/2025 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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