30/07/2025 19:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 09263262720248190001/TJRJ
27/06/2025 14:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CAP13VFAZ -> TJRJ
06/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
29/05/2025 18:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87
21/05/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 0926326-27.2024.8.19.0001/RJRELATOR: Luciana Losada Albuquerque LopesAUTOR: MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVAADVOGADO(A): TEONILIA RAMOS BRAGA DA SILVA (OAB RJ110436)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 86 - 19/05/2025 - Juntada de certidão
19/05/2025 15:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 87
19/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:35

Juntada de Certidão
19/05/2025 14:33

Ato ordinatório praticado - Validação de não recolhimento de custas realizado.
19/05/2025 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA
19/05/2025 14:29

Recebidos os autos em razão de migração de outro sistema processual para o eproc
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
06/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2025 23:59.
06/04/2025 00:25

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TEONILIA RAMOS BRAGA DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
14/03/2025 09:07

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de apelação
13/03/2025 00:23

Publicação - Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0926326-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Não acolho os embargos de declaração interpostos pelo Réu em id. 168129909 em face de sentença de id. 161454623, uma vez que inexistem os vícios de obscuridade, omissão, erro material e contradição.

RIO DE JANEIRO, 12 de fevereiro de 2025.

ALESSANDRA CRISTINA TUFVESSON PEIXOTO Juiz Substituto
11/03/2025 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 00:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 00:10

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 00:20

Publicação - Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 01:29

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TEONILIA RAMOS BRAGA DA SILVA em 12/02/2025 23:59.
12/02/2025 12:23

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 12:23

Embargos de Declaraçao Nao Acolhidos - Embargos de declaração não acolhidos
12/02/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para decisão
06/02/2025 12:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contra-razões
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:16

Publicação - Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 11:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:26

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 01:47

Publicação - Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 13ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0926326-27.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

LUCIANA LOSADA ALBUQUERQUE LOPES Juiz Titular
30/01/2025 13:14

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 13:24

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
27/01/2025 09:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 02:04

Publicação - Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:04

Publicação - Publicado Intimação em 21/01/2025.
17/01/2025 18:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:18

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:27

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 13:45

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:39

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
20/12/2024 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 13:17

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 13:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:26

Decorrido prazo - Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:22

Publicação - Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:44

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:43

Julgado procedente o pedido
10/12/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para julgamento
27/11/2024 00:18

Decorrido prazo - Decorrido prazo de TEONILIA RAMOS BRAGA DA SILVA em 26/11/2024 23:59.
25/11/2024 10:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 00:30

Publicação - Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
14/11/2024 00:28

Publicação - Publicado Intimação em 12/11/2024.
14/11/2024 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024
22/10/2024 23:06

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 21:59

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:45

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 21:31

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:37

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:37

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 16:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
16/10/2024 16:42

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
16/10/2024 15:11

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:47

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 11:47

Juntado(a) - Decisão
15/10/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
10/10/2024 17:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Juntada de Petição de petição
30/09/2024 13:28

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 17:53

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a parte - Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DAS GRACAS ROCHA DA SILVA - CPF: *78.***.*90-53 (AUTOR).
24/09/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos ao Juiz
23/09/2024 16:30

Juntado(a) - Expedição de Certidão.
23/09/2024 15:33

Distribuído por sorteio
23/09/2024 15:33

Juntado(a) - Petição Inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

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