12/08/2025 15:00

Arquivado Definitivamente
12/08/2025 15:00

Baixa Definitiva
11/08/2025 17:12

Expedição de Alvará.
06/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:41

Transitado em Julgado em 06/08/2025
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de FERNANDA ALBUQUERQUE SANTIAGO em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 01:54

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 30/07/2025 23:59.
17/07/2025 01:07

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0806572-49.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA ALBUQUERQUE SANTIAGO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Conheço e rejeito os embargos à execução apresentados pela ré que, data vênia, não traz qualquer novo fato aos autos, tentando apenas, rediscutir a execução.

O acolhimento da tese do embargante, além de prejudicar o autor, torna inútil e sem valor a determinação judicial, servindo apenas para protelar e/ou abster-se da obrigação a ser cumprida.

Na verdade, e lamentavelmente, tem sido comum o descumprimento de ordens judiciais na expectativa eventual da reforma da decisão.

Assim, conheço e rejeito os embargos.

Transitado em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora, consoante index 200864251.

Havendo excedente, expeça-se mandado de pagamento para o primeiro réu, RIO DE JANEIRO, 12 de julho de 2025.

MARCELO NOBRE DE ALMEIDA Juiz Substituto
14/07/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 10:57

Julgada improcedente a impugnação à execução de
09/07/2025 10:36

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0806572-49.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FERNANDA ALBUQUERQUE SANTIAGO RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 10 de junho de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
18/06/2025 18:22

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2025 08:06

Juntada de Petição de petição
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:11

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
10/06/2025 17:27

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:25

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

ato ordinatório index 189027410
20/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:50

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 01:53

Decorrido prazo de FERNANDA ALBUQUERQUE SANTIAGO em 28/04/2025 23:59.
23/04/2025 13:01

Juntada de Petição de embargos de terceiros
16/04/2025 03:02

Decorrido prazo de NIKOLAS SALVADOR BOTTOS em 15/04/2025 23:59.
02/04/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 00:10

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:16

Outras Decisões
26/03/2025 10:44

Conclusos para decisão
26/03/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/02/2025 01:35

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 12/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:35

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Despacho index 168194019
30/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:17

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:53

Conclusos para despacho
22/01/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2025 10:59

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 14:06

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de FERNANDA ALBUQUERQUE SANTIAGO em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de NIKOLAS SALVADOR BOTTOS em 25/11/2024 23:59.
25/10/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:01

Outras Decisões
23/10/2024 13:27

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 09:58

Juntada de Petição de petição
11/09/2024 13:22

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:22

Transitado em Julgado em 11/09/2024
11/09/2024 00:33

Decorrido prazo de FERNANDA ALBUQUERQUE SANTIAGO em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:33

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 10/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:33

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:35

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 18:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/08/2024 15:37

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 15:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
23/08/2024 15:36

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2024 15:36

Recebidos os autos
26/06/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LARISSA WAKED FURTADO
19/06/2024 08:21

Expedição de Certidão.
03/05/2024 00:21

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 02/05/2024 23:59.
03/05/2024 00:21

Decorrido prazo de MARCELO AZEVEDO KAIRALLA em 02/05/2024 23:59.
15/04/2024 00:02

Publicado Intimação em 15/04/2024.
14/04/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024
12/04/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 16:44

Outras Decisões
10/04/2024 10:18

Conclusos ao Juiz
10/04/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:51

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 09:07

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 16:16

Juntada de Petição de contestação
08/03/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 17:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/03/2024 01:06

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 17:40

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 17:40

Outras Decisões
01/03/2024 16:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2024 16:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/03/2024 16:50

Conclusos ao Juiz
01/03/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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