04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 12:52

Arquivado Definitivamente
02/06/2025 12:52

Baixa Definitiva
02/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:49

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/06/2025 12:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 12:48

Transitado em Julgado em 16/04/2025
17/04/2025 01:05

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO MINERVINO TEIXEIRA em 16/04/2025 23:59.
17/04/2025 01:04

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 16/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:44

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 20:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
20/03/2025 12:44

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:48

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:48

Projeto de Sentença - Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/03/2025 10:48

Juntada de Projeto de sentença
18/03/2025 10:48

Recebidos os autos
12/02/2025 01:22

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
07/02/2025 14:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
07/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 14:45

Expedição de Informações.
07/02/2025 14:45

Expedição de Informações.
07/02/2025 10:12

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 21:39

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 15:01

Juntada de Petição de habilitação nos autos
06/02/2025 02:19

Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO MINERVINO TEIXEIRA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 05/02/2025 23:59.
03/02/2025 19:34

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 16:56

Expedição de Mandado.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0801016-20.2025.8.19.0213 - Distribuído em29/01/2025 16:16:27 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Abatimento proporcional do preço] AUTOR: CARLOS HUMBERTO MINERVINO TEIXEIRA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

Eu, ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA, digitei a presente, e eu, BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS, Chefe de Serventia Judicial - mat. 01/32.349, a subscrevo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

ANA LUIZA MOREIRA DA SILVA - Estagiário de Cartório
30/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 20:33

Expedição de Certidão.
29/01/2025 20:33

Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2025 16:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/01/2025 16:16

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0810781-56.2023.8.19.0028

Cleidiana Ferreira de Paulo SA

Municipio de Macae

Advogado: Davi Barbalho Reid

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/09/2023 15:22

Exibir Processo

Processo nº 0800582-34.2025.8.19.0212

Jessica Taiara Pessoa Rondon

99 Tecnologia LTDA

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 18:58

Exibir Processo

Processo nº 0820620-50.2023.8.19.0014

Bruna dos Santos Costa

P.m. Campos dos Goytacazes

Advogado: Luciani Pessanha dos Santos Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/09/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 0883695-54.2024.8.19.0038

Maria de Fatima Mascarenhas Rangel da Si...

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Luis Claudio Provadelli Duarte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/12/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0928373-71.2024.8.19.0001

Nadia Regina dos Santos Seabra

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Heloisa Teresa de Castro Faria Ferreira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/09/2024 14:42

Exibir Processo