15/04/2025 00:00

Intimação

Certifico que até a presente data os autos têm se mantido inertes.

Certifico ainda que eventuais custas pendentes ficarão suspensas na forma da lei, art. 98, § 3º do CPC, face à gratuidade deferida à parte sucumbente., se nada mais for requerido, os autos serão encaminhados para o arquivo, tendo em vista a entrega da prestação jurisdicional.
11/04/2025 14:52

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 08:38

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:00

Intimação

Ciência às partes do retorno dos autos./r/r/n/nCumpra-se o v. acordão.
23/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 16:42

Conclusão
23/01/2025 16:41

Trânsito em julgado
23/08/2024 17:48

Remessa
13/06/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 07:12

Juntada de petição
10/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 10:27

Conclusão
21/03/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 00:37

Juntada de petição
26/01/2024 14:09

Juntada de petição
04/12/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 17:16

Julgado improcedente o pedido
20/10/2023 17:16

Conclusão
20/10/2023 17:16

Publicado Sentença em 05/12/2023
20/10/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 14:17

Juntada de petição
29/06/2023 10:15

Petição
05/04/2023 16:57

Juntada de petição
13/12/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2022 09:19

Conclusão
25/11/2022 09:19

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
25/11/2022 09:17

Ato ordinatório praticado
24/09/2022 11:31

Juntada de petição
31/08/2022 17:11

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 17:11

Conclusão
31/08/2022 17:08

Ato ordinatório praticado
08/07/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2022 13:32

Conclusão
30/05/2022 13:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/05/2022 13:32

Ato ordinatório praticado
22/02/2022 13:12

Juntada de petição
15/02/2022 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2022 19:15

Conclusão
11/02/2022 19:15

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2021 16:43

Juntada de petição
11/09/2021 09:13

Juntada de petição
01/09/2021 12:25

Conclusão
01/09/2021 12:25

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2021 08:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 19:36

Juntada de petição
08/03/2021 08:07

Juntada de petição
05/03/2021 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2021 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2021 15:06

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 17:17

Conclusão
18/02/2021 17:17

Concedida a Antecipação de tutela
18/02/2021 17:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2021 17:16

Apensamento
11/02/2021 11:47

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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