25/04/2025 11:46

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital
25/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
25/04/2025 11:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:56

Juntada de Petição de ciência
24/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 18:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
19/03/2025 15:34

Conclusos para julgamento
19/02/2025 10:00

Juntada de Petição de ciência
18/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 18:32

Decisão Interlocutória de Mérito
13/02/2025 11:34

Conclusos para decisão
13/02/2025 08:28

Expedição de Certidão.
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0808101-14.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELLEN CARDOSO RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Primeiramente, deve deve comprovar a hipossuficiência alegada, trazendo aos autos cópias de seus comprovantes de rendimentos dos últimos três meses, ou das duas últimas declarações de IR,( cópias integrais e ordenadas) e qualquer outro documento hábil a comprovar seu atual patrimônio, indicando os meios pelos quais custeia sua subsistência, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça, nos termos do Enunciado 39 do TJERJ.

Prazo: 05 dias.

Venha declaração de hipossuficiência.

Observe-se que a jurisprudência deste Tribunal já consolidou entendimento no sentido de que, para se aferir a hipossuficiência do requerente, o julgador deve levar em consideração não apenas a situação patrimonial ou o total dos ganhos daquele, mas sim o conjunto probatório dos autos, tendo-se em mente a situação financeira atual do requerente.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

KATIA CILENE DA HORA MACHADO BUGARIM Juiz Substituto
29/01/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 11:24

Conclusos para despacho
28/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:25

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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