28/08/2025 19:53

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 19:53

Baixa Definitiva
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de VANESSA CUNHA BALDOINO ALBUQUERQUE em 11/06/2025 23:59.
13/06/2025 01:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 01:10

Transitado em Julgado em 13/06/2025
13/06/2025 01:10

Decorrido prazo de TIM S A em 11/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0802071-21.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA CUNHA BALDOINO ALBUQUERQUE RÉU: TIM S A Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95.

O art. 840 do Código Civil dispõe que "é lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas".

A ordem processual vigente prestigia a autonomia de vontade das partes, incumbindo ao Juízo promover, a qualquer tempo, a autocomposição, na forma do artigo 139, inciso V, do NCPC.

Assim, diante da manifestação voluntária das partes, HOMOLOGO O ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas judiciais e sem honorários.

Em caso de depósito judicial, fica deferida desde já a expedição de mandado de pagamento.

Após, observadas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
26/05/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 15:11

Homologada a Transação
26/05/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 13:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2025 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/05/2025 13:42

Juntada de Ata da Audiência
25/05/2025 20:00

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/05/2025 12:47

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:20

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 14:48

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 11:59

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0802071-21.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA CUNHA BALDOINO ALBUQUERQUE RÉU: TIM S A Analisando os fatos narrados na inicial, bem como os documentos acostados aos autos, percebe-se que não se encontram presentes os requisitos necessários para a concessão da tutela antecipada pleiteada, antes da oitiva da parte contrária, momento em que outros esclarecimentos serão trazidos aos autos.

Assim, sendo, indefiro o pedido de tutela antecipada formulado nos autos.

Intimem-se para ciência.

Após, aguarde-se a realização da audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 30 de janeiro de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
30/01/2025 12:12

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 12:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/01/2025 10:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/01/2025 10:41

Conclusos para decisão
30/01/2025 10:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2025 13:40 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/01/2025 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0928751-27.2024.8.19.0001

Eduardo Jose Machado

Banco do Brasil S. A.

Advogado: Bernardo Silva de Seixas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 11:54

Exibir Processo

Processo nº 0817538-29.2023.8.19.0008

Fernanda Correia de Andrade

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Magda Luiza Rigodanzo Egger de Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/10/2023 17:13

Exibir Processo

Processo nº 0814115-68.2023.8.19.0038

Gilceia da Costa Mascarenhas

Banco Agibank S.A

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0076087-57.2021.8.19.0001

Ana Paula Gomes Feitosa

Oi Movel S/A - em Recuperacao Judicial

Advogado: Ana Tereza Basilio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/04/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0926258-77.2024.8.19.0001

Maria Gorete Minto dos Santos

Banco do Brasil SA

Advogado: Larissa dos Santos Barreto Leite

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/09/2024 14:32

Exibir Processo