30/07/2025 15:20

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 15:20

Baixa Definitiva
30/07/2025 15:17

Expedição de Certidão.
30/07/2025 15:12

Juntada de Petição de certidão de débito
29/06/2025 02:51

Decorrido prazo de JORGE FRANCISCO DE MEDEIROS FILHO em 24/06/2025 23:59.
06/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 10:08

Expedição de Certidão.
20/05/2025 10:08

Transitado em Julgado em 20/05/2025
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de PAULO DE SOUZA ALMEIDA GONCALVES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0800885-51.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO DE SOUZA ALMEIDA GONCALVES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei nº 9.099/95.

No caso sob exame, a parte autora deixou de comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 16/04/2025, apesar de regularmente intimada, conforme se depreende da ata de ID 186352972.

Impõe-se, destarte, a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Além disso, o demandante não comprovou a ocorrência de força maior apta a justificar a sua ausência de comparecimento à referida audiência, razão pela qual não há que se falar em isenção do pagamento das custas, à luz do que dispõe o artigo 51, § 2º, da Lei nº 9.099/95.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95.

Custas pela parte autora.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de abril de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
30/04/2025 13:02

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:02

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
16/04/2025 11:42

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 11:42

Audiência Conciliação realizada para 16/04/2025 11:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
16/04/2025 11:42

Juntada de Ata da Audiência
15/04/2025 14:48

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 12:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 14:38

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0800885-51.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO DE SOUZA ALMEIDA GONCALVES RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Trata-se de ação em que a parte autora pretende a concessão de tutela de urgência a fim de que a parte ré restabeleça o fornecimento de energia no imóvel situado na Travessa Tancredo Neves, 15 – Costa Barros – RJ, Código da Instalação nº 0413330190.

Reclama o requerente de suspensão do serviço no dia 21/01/2025.

Alega que efetuou tentativas de solucionar o problema administrativamente com a empresa (informa números de protocolos na inicial) sem obter êxito.

Considerando que, de acordo com a declaração de data de ligação colacionada sob o index 168704702, o início da vigência do contrato de prestação do serviço sob a titularidade do autor se deu em 07/10/2022, visando à apreciação da tutela de urgência requerida, venha pela parte autora as 3 últimas faturas de consumo de energia, com os respectivos comprovantes de pagamento.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
29/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 18:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 18:08

Conclusos para decisão
28/01/2025 18:08

Audiência Conciliação designada para 16/04/2025 11:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
28/01/2025 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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