31/03/2025 12:53

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 12:53

Baixa Definitiva
31/03/2025 12:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 02:20

Decorrido prazo de MARION CRISTINA BOTTA PEREIRA MAGALHAES FERREIRA em 26/02/2025 23:59.
19/02/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FRANCO SARAIVA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 00:17

Transitado em Julgado em 16/02/2025
12/02/2025 02:33

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 11/02/2025 23:59.
04/02/2025 11:30

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Processo: 0842005-56.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CARLOS AUGUSTO FRANCO SARAIVA RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A SENTENÇA Trata-se de Ação onde as partes celebraram acordo judicial antes da realização da audiência designada, tendo o juiz leigo que a realizou apresentado projeto de sentença homologando aquela transação e JULGANDO EXTINTO o processo na forma do art. 487, III, b, do CPC/2015.

Deste modo, HOMOLOGO o projeto de sentença na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Sem custas e honorários, face o disposto no art. 55, caput, da lei nº 9.099/95.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.P.R.I.

NITERÓI, (data da assinatura digital).

PAULO ROBERTO CAMPOS FRAGOSO Juiz Titular
29/01/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:14

Homologada a Transação
29/01/2025 12:14

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/01/2025 10:24

Conclusos para julgamento
29/01/2025 10:24

Audiência Conciliação realizada para 21/11/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/01/2025 10:24

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 20:05

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 00:38

Decorrido prazo de MARION CRISTINA BOTTA PEREIRA MAGALHAES FERREIRA em 23/01/2025 23:59.
17/12/2024 00:55

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 15:29

Audiência Conciliação designada para 29/01/2025 10:10 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
30/11/2024 03:05

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FRANCO SARAIVA em 26/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:23

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A em 26/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:19

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO FRANCO SARAIVA em 21/11/2024 23:59.
08/11/2024 00:04

Publicado Decisão em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
05/11/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 10:54

Expedição de Certidão.
05/11/2024 10:54

Outras Decisões
31/10/2024 12:42

Conclusos ao Juiz
30/10/2024 11:25

Juntada de Petição de certidão
29/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 13:54

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
29/10/2024 13:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802086-31.2024.8.19.0044

Carla Roberta Pires

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Bruno Ferreira Franca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0809746-60.2024.8.19.0211

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Erick Soares Lavra

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0833227-61.2024.8.19.0208

Condominio do Edificio Norte Village

Daniel da Silva Teixeira

Advogado: Nicoly Clara de Lima Cabral Rodrigues Az...

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 17/12/2024 16:58

Exibir Processo

Processo nº 0843111-26.2024.8.19.0205

Bruno Silva Rodrigues

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Luis Felipe de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2024 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0800760-31.2025.8.19.0002

Jhonatan Luan Maciel Lourenco

Ampla Energia e Servicos S.A.

Advogado: Hugo Luiz de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/01/2025 15:29

Exibir Processo