12/09/2025 01:15

Juntada de Petição de petição
08/09/2025 00:53

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 16:02

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 18:38

Conclusos ao Juiz
12/08/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0865595-02.2023.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FLAVIO DE LUCENA GONCALVES CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOIRA Face à certidão retro, bem como o previsto no artigo 775, parágrafo único, inciso II, do CPC, diga o embargado no prazo de cinco dias sobre o pleito de ID 205748797.

Após, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
31/07/2025 23:16

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 23:16

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:32

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 16:31

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0865595-02.2023.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FLAVIO DE LUCENA GONCALVES CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOIRA 1) Chamo o feito à ordem.

A execução de título extrajudicial, objeto destes embargos, tem como executado o Espólio de Rita de Lucena Gonçalves, representado pelo administrador provisório Flávio de Lucena Gonçalves.

No entanto, estes embargos à execução foram opostos pelo Sr.

Flavio de Lucena Gonçalves em nome próprio, quando, em regra, deveria tê-los apresentado em nome do espólio, faltando ao administrador provisório legitimidade quando a matéria diz respeito aos interesses do acervo hereditário.

Ante o exposto, emende-se a inicial, corrigindo o problema mencionado.

Deve ser apresentada nova petição, integral, em peça única.

A representação processual também deverá ser regularizada.

Prazo de 5 dias. 2) Diante do tempo decorrido desde a propositura da execução, esclareça o requerente se até foi aberto inventário judicial ou extrajudicial em nome da Srª.

Rita de Lucena Gonçalves, comprovando documentalmente. 3) Para a apreciação da impugnação à gratuidade de justiça, intime-se a parte embargante para que junte documentos que comprovem o patrimônio da Srª.

Rita de Lucena Gonçalves, inclusive de suas contas bancárias, uma vez que a gratuidade de justiça do espólio depende dos bens que integram os montes.

Prazo de 10 dias.

RIODE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
29/05/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:24

Outras Decisões
10/03/2025 16:29

Conclusos ao Juiz
10/03/2025 14:05

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 17:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0865595-02.2023.8.19.0001 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: FLAVIO DE LUCENA GONCALVES CONDOMÍNIO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MOIRA Digam as partes em provas, justificadamente.

Toda prova documental deve ser produzida de imediato, sob pena de preclusão.

O requerimento de produção de prova oral deve ser fundamentado, indicando quem são as testemunhas e o ponto controvertido que se pretende dirimir com cada oitiva; e o de prova pericial deverá indicar sua modalidade, nomear assistente técnico, se for o caso, e vir instruído com os quesitos pertinentes.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

RENATA GOMES CASANOVA DE OLIVEIRA E CASTRO Juiz Substituto
29/01/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:13

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
29/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
03/09/2024 00:56

Decorrido prazo de REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA em 02/09/2024 23:59.
02/09/2024 22:59

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 22:52

Expedição de Certidão.
02/09/2024 15:30

Juntada de Petição de contestação
25/08/2024 00:08

Decorrido prazo de ANDRE ADAN PEREIRA DA SILVA em 23/08/2024 23:59.
01/08/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 12:24

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 17:13

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 17:11

Recebidos os autos
24/05/2024 17:11

Juntada de Petição de termo de autuação
16/11/2023 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/11/2023 20:13

Expedição de Certidão.
01/11/2023 00:30

Decorrido prazo de LARISSA LUANA DOS SANTOS FREITAS em 31/10/2023 23:59.
18/10/2023 17:19

Juntada de Petição de contra-razões
29/09/2023 00:43

Decorrido prazo de LARISSA LUANA DOS SANTOS FREITAS em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 01:42

Publicado Intimação em 27/09/2023.
27/09/2023 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 01:52

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 00:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 00:22

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 16:17

Conclusos ao Juiz
25/09/2023 16:10

Expedição de Certidão.
25/09/2023 15:38

Juntada de Petição de apelação
25/08/2023 00:45

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 00:45

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 17:36

Embargos de declaração não acolhidos
03/08/2023 12:22

Conclusos ao Juiz
26/07/2023 01:17

Decorrido prazo de LARISSA LUANA DOS SANTOS FREITAS em 24/07/2023 23:59.
16/07/2023 12:26

Expedição de Certidão.
15/07/2023 18:20

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/06/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 15:49

Indeferida a petição inicial
14/06/2023 10:40

Conclusos ao Juiz
13/06/2023 15:54

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 16:12

Expedição de Certidão.
24/05/2023 15:28

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 18:48

Conclusos ao Juiz
23/05/2023 11:38

Expedição de Certidão.
22/05/2023 15:47

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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