10/02/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 14:35

Baixa Definitiva
30/01/2025 01:14

Decorrido prazo de JONAS FONTELES DE MOURA em 29/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
17/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 16:39

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:47

Expedição de Certidão.
16/01/2025 17:47

Transitado em Julgado em 16/01/2025
17/12/2024 10:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/12/2024 15:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de CRISTINA JOSE CLEMENTINO em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024 00:31

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 03/12/2024 23:59.
13/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 13/11/2024.
13/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2024
12/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0812796-06.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTINA JOSE CLEMENTINO RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de novembro de 2024.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Substituto
11/11/2024 00:37

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/11/2024 22:02

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 22:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
05/11/2024 22:02

Juntada de Projeto de sentença
05/11/2024 22:02

Recebidos os autos
08/10/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BIANCA MAGALHAES E SILVA
08/10/2024 15:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 08/10/2024 15:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
08/10/2024 15:22

Juntada de Ata da Audiência
07/10/2024 14:40

Juntada de Petição de contestação
24/05/2024 12:59

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
23/05/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 12:16

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/05/2024 16:38

Conclusos ao Juiz
20/05/2024 16:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 08/10/2024 15:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
20/05/2024 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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