23/07/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 30/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de RICARDO DA COSTA ALVES em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025 01:29

Decorrido prazo de BEN HUR EDUARDO DA ROSA DUARTE em 18/06/2025 23:59.
28/05/2025 05:29

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0958270-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILTON MUNIZ DE SOUSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1.

ID 187397132: Diante do informado, RENOVE-SE a intimação da ré, por OJA DE PLANTÃO, para cumprir a tutela deferida no índex 158915898, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária que majoro para R$ 1.000,00 (um mil reais). 2.

A relação travada entre as partes é de consumo, sendo inteiramente pertinente a inversão do ônus da prova, não apenas diante da verossimilhança das alegações do autor, considerado o escopo da ação, mas também de sua visível hipossuficiência técnica diante do réu, tudo com o propósito de se estabelecer a igualdade de ambas as partes no processo.

Assim, defiro a inversão do ônus da prova em favor do autor.

Diante do ora consignado, devolvo ao réu o prazo para se manifestar em provas.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, data da assinatura eletrônica.

MARIA APARECIDA DA COSTA BASTOS Juiz Titular
26/05/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 19:21

Decisão Interlocutória de Mérito
07/05/2025 10:29

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 11:07

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/04/2025 12:30

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:53

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 51ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 CERTIDÃO Processo: 0958270-47.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILTON MUNIZ DE SOUSA RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Certifico a tempestividade da Contestação. À parte Autora, em Réplica.

Sem prejuízo, às partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividade probatória, nos termos do art. 357, inciso II e IV do novo Código de Processo Civil RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

KARLA CRISTINA DE JESUS VILHENA PALHARES FREIRE
29/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 12:45

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 12:40

Juntada de Petição de contestação
10/12/2024 00:52

Decorrido prazo de BEN HUR EDUARDO DA ROSA DUARTE em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:22

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 11:13

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
29/11/2024 12:00

Juntada de Petição de diligência
28/11/2024 15:46

Expedição de Mandado.
28/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:46

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
27/11/2024 17:02

Conclusos para decisão
27/11/2024 12:17

Expedição de Certidão.
26/11/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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