26/03/2025 11:43

Arquivado Definitivamente
26/03/2025 11:43

Baixa Definitiva
14/03/2025 13:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 13:48

Transitado em Julgado em 14/03/2025
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA REIS em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de CEDAE em 14/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Vistos etc.

HOMOLOGO o PROJETO DE SENTENÇA proferido pelo DD.

Juiz Leigo que me foi submetido, para que a mesma produza os seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do artigo 4º, inciso III, da Resolução nº 08/2005, do Órgão Especial do TJ/RJ.

Sem custas judiciais, na forma da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

CIENTES AS PARTES QUE O PRAZO SE INICIA A PARTIR DA DATA DA LEITURA DA SENTENÇA, INDEPENDENTE DE HAVER PUBLICAÇÃO.

CASO A SENTENÇA NÃO ESTEJA DISPONÍVEL NA DATA DA LEITURA, O PRAZO CORRE A PARTIR DA PUBLICAÇÃO.
29/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:41

Julgado improcedente o pedido
29/01/2025 11:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/01/2025 10:45

Conclusos para julgamento
28/01/2025 10:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/01/2025 10:45

Juntada de Projeto de sentença
28/01/2025 10:45

Recebidos os autos
27/01/2025 18:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO PAULO LEAL SANTOS
27/01/2025 18:08

Revisão do Projeto de Sentença
15/01/2025 07:12

Conclusos para despacho
13/01/2025 18:30

Juntada de Projeto de sentença
13/01/2025 18:30

Recebidos os autos
14/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO PAULO LEAL SANTOS
14/11/2024 15:14

Audiência Conciliação realizada para 14/11/2024 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
14/11/2024 15:14

Juntada de Ata da Audiência
14/11/2024 13:34

Juntada de Petição de outros documentos
07/11/2024 14:04

Juntada de Petição de contestação
19/08/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de MARCOS DA SILVA REIS em 09/08/2024 23:59.
11/08/2024 00:14

Decorrido prazo de CEDAE em 09/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:03

Publicado Decisão em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 12:32

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:32

Concedida a Antecipação de tutela
06/08/2024 11:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/08/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 11:42

Audiência Conciliação designada para 14/11/2024 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
06/08/2024 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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