23/05/2025 18:23

Baixa Definitiva
24/03/2025 18:55

Confirmada
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 07:48

Documento
19/03/2025 12:49

Conclusão
19/03/2025 00:01

Não-Provimento
20/02/2025 11:10

Confirmada
19/02/2025 00:05

Publicação
16/02/2025 10:16

Inclusão em pauta
12/02/2025 20:21

Remessa
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 14ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0801586-11.2023.8.19.0040 Assunto: Padronizado / Registrado na ANVISA / Fornecimento de medicamentos / Pública / DIREITO DA SAÚDE Origem: PARAIBA DO SUL 2 VARA Ação: 0801586-11.2023.8.19.0040 Protocolo: 3204/2025.00042924 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: JOSIANE SANTOS RIBEIRO DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 INTERESSADO: MUNICIPIO DE PARAIBA DO SUL PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE PARAÍBA DO SUL ADVOGADO: FLÁVIO JUNQUEIRA PERALTA OAB/RJ-148347 Relator: DES.

CLAUDIA PIRES DOS SANTOS FERREIRA Funciona: Defensoria Pública
28/01/2025 11:06

Conclusão
28/01/2025 11:00

Distribuição
27/01/2025 16:35

Remessa
27/01/2025 16:34

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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