25/04/2025 14:55

Baixa Definitiva
25/04/2025 14:54

Documento
17/02/2025 13:50

Confirmada
17/02/2025 00:05

Publicação
13/02/2025 11:51

Documento
13/02/2025 11:48

Conclusão
13/02/2025 10:00

Anulação de sentença/acórdão
04/02/2025 07:23

Confirmada
04/02/2025 00:05

Publicação
03/02/2025 00:05

Publicação
31/01/2025 11:59

Inclusão em pauta
31/01/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.

TERMO DA 14ªa.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.

SOB A PRESIDENCIA DO DES.

CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0170487-29.2022.8.19.0001 Assunto: ICMS/Importação / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0170487-29.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00042105 APELANTE: DROGARIAS PACHECO S A ADVOGADO: FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO OAB/RJ-140937 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

LEILA MARIA RODRIGUES PINTO DE CARVALHO E ALBUQUERQUE
28/01/2025 13:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/01/2025 11:02

Conclusão
28/01/2025 11:00

Distribuição
27/01/2025 15:48

Remessa
27/01/2025 14:59

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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