09/07/2025 04:07

Decorrido prazo de HEITOR PEREIRA RAMOS em 08/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:33

Decorrido prazo de HEITOR PEREIRA RAMOS em 03/07/2025 23:59.
09/06/2025 00:44

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:54

Desentranhado o documento
05/06/2025 13:54

Cancelada a movimentação processual
05/06/2025 13:51

Juntada de carta
14/05/2025 22:13

Expedição de Certidão.
14/05/2025 22:11

Expedição de Certidão.
09/05/2025 00:19

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0835419-10.2023.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: H.

P.

R.

MÃE: JANINE BARBOSA PEREIRA RAMOS EXECUTADO: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ, UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS Expeça-se mandado de pagamento da quantia remanescente dos autos em favor do autor, observando-se a conta bancária já anteriormente indicada pelo demandante.

Fica o autor ciente de que a quantia deverá ser utilizada exclusivamente para o tratamento a que as rés estão obrigadas a fornecer, na forma prescrita pelo médico assistente, cuja prestação de contas deverá ser efetuada nos autos, no prazo de 30 dias, após o levantamento do respectivo mandado de pagamento, sob pena das cominações legais.

Com a apresentação da prestação de contas, intimem-se as rés para ciência e eventual manifestação, no prazo de 05 dias.

Index 136, à parte autora.

Após, ao MP.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

MARCIA ANDREA RODRIGUEZ LEMA Juiz Substituto
07/05/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 17:38

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 15:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 00:42

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
24/04/2025 18:06

Juntada de Petição de ciência
21/04/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
21/04/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/04/2025 14:22

Outras Decisões
16/04/2025 13:43

Conclusos para decisão
15/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
09/04/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 11:54

Conclusos para despacho
25/03/2025 01:31

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 24/03/2025 23:59.
24/03/2025 13:20

Expedição de Certidão.
20/03/2025 13:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 14:20

Juntada de carta
09/03/2025 01:01

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 07/03/2025 23:59.
27/02/2025 13:43

Expedição de Certidão.
25/02/2025 10:56

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/02/2025 20:32

Juntada de Petição de habilitação nos autos
18/02/2025 00:16

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 14:58

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 14:58

Outras Decisões
05/02/2025 11:30

Conclusos para decisão
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0835419-10.2023.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) EXEQUENTE: H.

P.

R.

MÃE: JANINE BARBOSA PEREIRA RAMOS EXECUTADO: UNIMED RIO COOP.

TRAB; MÉDICO DO RJ, UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS 1) Trata-se de ação de execução provisória da sentença proferida nos autos de nº 0808219-62.2022.8.19.0205, que se encontram remetidos ao eg.

TJRJ, para julgamento da apelação interposta pela ré.

A sentença confirmou a decisão que antecipou a tutela provisória, que determinou que a ré autorizasse/providenciasse o tratamento e terapias indicados pelo médico assistente.

O laudo médico que instrui os autos principais indicava que o autor necessitaria do seguinte tratamento: -FISIOTERAPIA NEUROMOTORA; -FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA; -FONOAUDIOLOGIA; -TERAPIA OCUPACIONAL; -PSICOMOTRICIDADE; -MUSICOTERAPIA; -PSICOLOGIA; -PSICOPEDAGOGIA; -CONCEITO NEUROEVOLUTIVO BOBATH; -INTEGRAÇÃO SENSORIAL; -KINESIO TAPING; -FABRIFOAM; -THERATOGS ROUPA TERAPÊUTICA; -CME (CUEVAS MEDEK EXERCISES); -RTA (REEQUILÍBRIO TORACO-ABDOMINAL); e -HIDROTERAPIA. 2) No index. 141828813, foi juntado novo laudo médico, datado de 12/08/2024, no qual constava que o autor necessitaria atualmente do seguinte tratamento: -FISIOTERAPIA NEUROMOTORA – 3 sessões semanais de 50-60 minutos de duração por sessão; -HIDROTERAPIA (FISIOTERAPIA AQUÁTICA) – 2 sessões semanais de 50 60 minutos de duração por sessão; -FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA – 1 sessão semanal de 50-60 minutos de duração, com sessões extras em caso de intercorrência (infecção) respiratória; -FONOTERAPIA – 3 sessões semanais de 50-60 minutos de duração por sessão; -TERAPIA OCUPACIONAL – 3 sessões semanais de 50-60 minutos de duração por sessão; -PSICOMOTRICIDADE – 2 sessões semanais de 50-60 minutos de duração por sessão; -MUSICOTERAPIA – 1 sessão semanal de 50-60 minutos de duração; -PSICOTERAPIA – 2 sessões semanais de 50-60 minutos de duração por sessão; e -ACOMPANHAMENTO COM PSICOPEDAGOGO – 2 sessões semanais de 50-60 minutos de duração por sessão.

O médico assistente informou a necessidade de serem utilizados métodos comprovados de maneira eficaz como: Conceito Neuroevolutivo Bobath, Eletroestimulação Funcional, Método Prompt, Método M.O.R.E. (Integração de componentes motores), Integração Sensorial de Ayres, Fono-laserterapia, kinesio taping, Fabrifoam, Theratogs roupa terapêutica, CME (Cuevas Medek Exercises), Ciência ABA (Análise Aplicada do Comportamento) e RTA (reequilíbrio toraco-abdominal). 3)Deferida a penhora on line no index. 150151289, no valor de R$ 13.300,00. Às rés sobre a prestação de contas acostada no index. 159487363.

Prazo: 15 dias. 4) Index. 159487363 - O autor informa que, novamente, a ré descumpriu a sentença, requerendo nova penhora on line para custeio do tratamento, pelo período de 03 meses.

Diante de todo o exposto e da concordância do Ministério Público (index. 166174077), considerando a recalcitrância das rés (UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - “Unimed-FERJ” - e UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO DO RIO DE JANEIRO - “Unimed-RIO)” em dar cumprimento à ordem judicial e visando conferir efetividade à decisão antecipatória, determino a constrição de valores, nos ativos financeiros das rés, relativos ao menor orçamento apresentado pelo demandante (fl. 6 do index. 141828813), equivalentes a 02 (dois) meses de tratamento, no montante de R$ 26.600,00, por meio do sistema SISBAJUD.

Segue o recibo de protocolamento da ordem.

Aguarde-se por 02 dias úteis para verificação da eficácia da ordem de constrição e voltem conclusos. 5)Reitere-se a intimação da 2ª ré (UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS - “Unimed-FERJ”), via postal e de forma eletrônica, para regularizar sua representação processual, no prazo de 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

JOAO CARLOS DE SOUZA CORREA Juiz Substituto
29/01/2025 15:42

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:32

Juntada de Petição de ciência
29/01/2025 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/01/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:36

Determinado o bloqueio/penhora on line
26/01/2025 00:20

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 24/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:56

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
16/01/2025 11:27

Conclusos para decisão
16/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
15/01/2025 17:49

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 16:59

Conclusos para despacho
14/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 13:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 01:02

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de HEITOR PEREIRA RAMOS em 29/11/2024 23:59.
28/11/2024 13:54

Juntada de carta
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:22

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 25/11/2024 23:59.
13/11/2024 16:06

Juntada de Certidão
01/11/2024 14:22

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 18:04

Expedição de Mandado.
31/10/2024 15:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 00:19

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 29/10/2024 23:59.
29/10/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/10/2024 15:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/10/2024 15:46

Juntada de Informações
24/10/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 13:41

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:41

Outras Decisões
23/10/2024 00:09

Decorrido prazo de HEITOR PEREIRA RAMOS em 22/10/2024 23:59.
22/10/2024 18:01

Juntada de Informações
18/10/2024 15:44

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 15:38

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 17:17

Expedição de Certidão.
15/10/2024 17:17

Determinado o bloqueio/penhora on line
14/10/2024 23:50

Conclusos ao Juiz
14/10/2024 23:49

Expedição de Certidão.
29/09/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:36

Expedição de Certidão.
26/09/2024 12:36

Outras Decisões
05/09/2024 13:32

Conclusos ao Juiz
05/09/2024 09:42

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 15/08/2024.
15/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 14:10

Expedição de Certidão.
06/08/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
21/07/2024 00:31

Decorrido prazo de UNIMED DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FEDERAÇÃO ESTADUAL DAS COOPERATIVAS MÉDICAS em 19/07/2024 23:59.
12/07/2024 19:59

Juntada de Petição de diligência
12/07/2024 17:11

Expedição de Mandado.
11/07/2024 23:57

Expedição de Certidão.
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 09/07/2024 23:59.
24/06/2024 13:47

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:24

Juntada de Petição de diligência
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 12:00

Expedição de Mandado.
14/06/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 17:59

Concedida a Antecipação de tutela
14/06/2024 11:33

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
13/06/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2024 11:03

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 17:10

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 15:07

Conclusos ao Juiz
12/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 14:01

Expedição de Certidão.
12/06/2024 14:01

Cancelada a movimentação processual
12/06/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:06

Juntada de carta
03/03/2024 00:07

Decorrido prazo de HEITOR PEREIRA RAMOS em 01/03/2024 23:59.
29/02/2024 15:59

Expedição de Ofício.
27/02/2024 16:05

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 10:26

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
22/02/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 19:21

Expedição de Certidão.
16/02/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:24

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:34

Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2024 00:21

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 06/02/2024 23:59.
28/01/2024 00:18

Decorrido prazo de Unimed Rio Coop. Trab; Médico do RJ em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
26/01/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 17:16

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2024.
23/01/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
23/01/2024 00:34

Publicado Intimação em 22/01/2024.
19/01/2024 13:30

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:30

Decisão Interlocutória de Mérito
17/01/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 17:04

Conclusos ao Juiz
16/01/2024 17:03

Ato ordinatório praticado
16/01/2024 15:35

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:27

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 12:38

Conclusos ao Juiz
15/01/2024 12:35

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:01

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 19:52

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 23:22

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:27

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 15:11

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 21:38

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 17:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2023 00:13

Publicado Intimação em 24/11/2023.
24/11/2023 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 13:27

Decisão Interlocutória de Mérito
21/11/2023 14:06

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 11:00

Conclusos ao Juiz
17/11/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
17/11/2023 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 00:19

Publicado Intimação em 17/11/2023.
17/11/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
16/11/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 17:59

Conclusos ao Juiz
06/11/2023 16:29

Desentranhado o documento
06/11/2023 16:29

Cancelada a movimentação processual
06/11/2023 16:28

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:42

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:42

Cancelada a movimentação processual
18/10/2023 14:38

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2023

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Decisão • Arquivo

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