TJRJ - 0131743-28.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Decima Camara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 11:41
Baixa Definitiva
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13/06/2025 00:05
Publicação
-
11/06/2025 15:47
Confirmada
-
10/06/2025 19:49
Documento
-
21/05/2025 13:27
Conclusão
-
20/05/2025 13:00
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
-
06/05/2025 11:38
Confirmada
-
06/05/2025 00:05
Publicação
-
30/04/2025 15:49
Inclusão em pauta
-
29/04/2025 16:30
Pauta
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25/04/2025 13:31
Conclusão
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31/03/2025 00:05
Publicação
-
27/03/2025 17:39
Confirmada
-
26/03/2025 17:52
Documento
-
26/03/2025 12:08
Conclusão
-
25/03/2025 13:00
Não-Provimento
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07/03/2025 13:12
Confirmada
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06/03/2025 00:05
Publicação
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21/02/2025 14:55
Inclusão em pauta
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20/02/2025 17:39
Remessa
-
03/02/2025 00:05
Publicação
-
31/01/2025 00:00
Lista de distribuição
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos livres não urgentes, seguidos dos feitos preventos não urgentes, dos agravos de instrumento e demais feitos urgentes.
TERMO DA 14ªa.
AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 29/01/2025.
SOB A PRESIDENCIA DO DES.
CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA E TENDO COMO DIRETOR(A) DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO FABIANO ALEIXO VIEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0131743-28.2023.8.19.0001 Assunto: Regime Estatutário / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO ELETRONICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0131743-28.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00043680 APELANTE: ALEXANDRA DA SILVA SOARES APELANTE: LUCILIA DE SOUZA MARTINS APELANTE: ANA LUCIA BRANDÃO VECCHI APELANTE: CATARINA DIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO: BERNARDO BRANDAO COSTA OAB/RJ-123130 APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.
CLAUDIA NASCIMENTO VIEIRA -
28/01/2025 11:02
Conclusão
-
28/01/2025 11:00
Distribuição
-
27/01/2025 17:22
Remessa
-
27/01/2025 17:21
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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