14/07/2025 14:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
14/07/2025 14:52

Ato ordinatório praticado
06/07/2025 01:39

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 04/07/2025 23:59.
01/07/2025 14:39

Juntada de Petição de contra-razões
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
11/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

CERTIFICO que a apelação apresentada pela parte autora no evento 185911701 é tempestiva e que o apelante goza dos benefícios da gratuidade de justiça.

Ato Ordinatório:- Ao apelado (Réu)
09/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 13:17

Expedição de Certidão.
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:54

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 29/04/2025 23:59.
14/04/2025 21:55

Juntada de Petição de apelação
31/03/2025 00:25

Publicado Intimação em 31/03/2025.
31/03/2025 00:22

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 11:31

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:36

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 09:36

Julgado improcedente o pedido
26/03/2025 14:12

Conclusos para julgamento
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de LUAN DA COSTA LIBERADOR em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 25/03/2025 23:59.
10/03/2025 14:52

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:09

Publicado Intimação em 26/02/2025.
27/02/2025 22:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
27/02/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 00:00

Intimação

Certifico que a resposta do ofício do IMAAR se encontra no id. 89299824 e a resposta do INEA no id. 168532348. Às partes.
24/02/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:09

Expedição de Outros documentos.
24/02/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de LUAN DA COSTA LIBERADOR em 21/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:44

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 21/02/2025 23:59.
05/02/2025 14:24

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

1) Juntada da resposta de ofício. 2) Ao interessado sobre a resposta de ofício.
29/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:50

Expedição de Certidão.
26/01/2025 18:22

Juntada de Petição de diligência
18/12/2024 13:00

Expedição de Mandado.
18/10/2024 01:08

Decorrido prazo de LUAN DA COSTA LIBERADOR em 17/10/2024 23:59.
04/10/2024 10:45

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 04/10/2024.
04/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 14:54

Outras Decisões
03/10/2024 12:00

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 11:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 14:13

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2024 18:19

Expedição de Ofício.
19/07/2024 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2024 18:21

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 18:21

Expedição de Certidão.
14/07/2024 21:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:39

Decorrido prazo de LUAN DA COSTA LIBERADOR em 08/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:04

Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 14:02

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
15/06/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 15:03

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:31

Juntada de aviso de recebimento
19/03/2024 15:20

Expedição de Ofício.
18/03/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 17:00

Conclusos ao Juiz
18/03/2024 16:59

Expedição de Certidão.
23/01/2024 01:14

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 01:14

Decorrido prazo de LUAN DA COSTA LIBERADOR em 22/01/2024 23:59.
28/11/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
27/11/2023 16:16

Expedição de Certidão.
20/10/2023 13:24

Juntada de aviso de recebimento
09/10/2023 13:45

Juntada de aviso de recebimento
15/09/2023 01:07

Decorrido prazo de LUAN DA COSTA LIBERADOR em 14/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:11

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 13/09/2023 23:59.
11/09/2023 13:56

Expedição de Ofício.
05/09/2023 15:55

Expedição de Ofício.
04/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/09/2023 12:33

Conclusos ao Juiz
01/09/2023 12:32

Expedição de Certidão.
30/08/2023 00:18

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 29/08/2023 23:59.
17/08/2023 20:55

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:31

Expedição de Outros documentos.
15/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
15/08/2023 13:27

Expedição de Certidão.
15/08/2023 01:12

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 14/08/2023 23:59.
14/08/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 13:50

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 21:55

Decisão Interlocutória de Mérito
14/07/2023 09:32

Conclusos ao Juiz
14/07/2023 09:32

Expedição de Certidão.
13/07/2023 19:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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