02/07/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 01:31

Publicado Intimação em 23/06/2025.
19/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 15:29

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 15:29

Extinto o processo por desistência
17/06/2025 13:49

Conclusos ao Juiz
10/05/2025 10:48

Expedição de Certidão.
14/03/2025 00:37

Decorrido prazo de INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLIS em 13/03/2025 23:59.
11/03/2025 15:15

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:28

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 10:08

Expedição de Certidão.
03/02/2025 01:48

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Comarca de Petrópolis 4ª Vara Cível Juiz de Direito Jorge Luiz Martins Alves, titular Juiz de Direito Rubens Soares Sá Viana Junior, em auxílio Processo: 0809249-05.2023.8.19.0042 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES NAS ENTIDADES PARAESTATAIS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS -SISEP, MARLENE DE SOUZA EXECUTADO: MUNICIPIO DE PETROPOLIS, INST DE PREV ASSIST SOC SERV PUBL DO MUNIC PETROPOLIS DECISÃO Diante da concordância do exequente, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO e, por conseguinte reconheço o excesso à execução de R$ 2.920,22, HOMOLOGANDO os cálculos de id 144207539.

Considerando ainda que os cálculos são referentes a período anterior ao da inatividade da exequente, ACOLHO A EXCEÇÂO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE apresentada pelo INPAS (id 141482404).

Condeno o exequente em honorários de 10% sobre o excesso de execução em favor do Município e de 10% sobre a execução em favor do INPAS, observada a JG.

Preclusa esta decisão, expeça-se RPV dos valores.

Intimem-se.

PETRÓPOLIS, 29 de janeiro de 2025.

Rubens Soares Sá Viana Junior Juiz de Direito
30/01/2025 11:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 11:41

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
28/01/2025 09:05

Conclusos para decisão
19/12/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:04

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:03

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 10:59

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 18:19

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
29/07/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 15:39

Expedição de Certidão.
19/12/2023 14:22

Outras Decisões
11/09/2023 13:20

Conclusos ao Juiz
10/09/2023 07:45

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 08:38

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
30/06/2023 21:31

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS E DOS TRABALHADORES NAS ENTIDADES PARAESTATAIS DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS -SISEP - CNPJ: 31.***.***/0001-47 (EXEQUENTE).
13/06/2023 18:36

Conclusos ao Juiz
30/05/2023 18:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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