06/06/2025 13:31

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 16:22

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 16:22

Baixa Definitiva
04/06/2025 16:22

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:34

Expedição de Mandado.
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
03/06/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 12:50

Outras Decisões
02/06/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 16:21

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 15:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 15:56

Transitado em Julgado em 23/05/2025
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 16/05/2025 23:59.
08/05/2025 16:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:44

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/05/2025 16:44

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0809686-04.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NICOLE DO NASCIMENTO CABRAL BARBOSA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Cumpra a serventia corretamente e integralmente a decisão de ID 168792980, primeira parte, que encontra-se descumprida uma vez que o cadastro da inicial ainda encontra-se equivocado.

ID189648179 - Por ora na a prover.

Aguarde-se o trânsito em julgado e o decurso do prazo do artigo 523 do CPC para pagamento espontâneo.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
05/05/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:26

Outras Decisões
05/05/2025 10:12

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:19

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 14:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/04/2025 11:49

Conclusos para julgamento
13/04/2025 11:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
13/04/2025 11:28

Juntada de Projeto de sentença
13/04/2025 11:28

Recebidos os autos
24/03/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
24/03/2025 14:29

Audiência Conciliação realizada para 24/03/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
24/03/2025 14:29

Juntada de Ata da Audiência
24/03/2025 12:03

Juntada de Petição de petição
20/03/2025 17:54

Expedição de Certidão.
20/03/2025 17:44

Juntada de Petição de contestação
18/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
12/02/2025 02:11

Publicado Intimação em 10/02/2025.
12/02/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025
11/02/2025 11:42

Juntada de Petição de diligência
10/02/2025 12:23

Expedição de Mandado.
09/02/2025 02:37

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 15:16

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
05/02/2025 22:36

Conclusos para decisão
05/02/2025 20:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 01:18

Publicado Intimação em 05/02/2025.
05/02/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025 00:46

Publicado Intimação em 04/02/2025.
04/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
01/02/2025 14:21

Outras Decisões
01/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
01/02/2025 10:08

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 20:48

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:33

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0809686-04.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NICOLE DO NASCIMENTO CABRAL BARBOSA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Na forma da determinação contida no Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 3 de 29/12/2008, houve erro ao distribuir a presente ação, já que foi indicado "assunto/classe" em desconformidade com o conteúdo da petição inicial (Cadastro errado - Abatimento proporcional do preço).

Determino a serventia que proceda a retificação do cadastro da petição inicial de acordo com a tabela do PJE/CNJ ( Resolução nº 46 do Conselho Nacional de Justiça) e em consonância com o assunto da presente exordial, certificando-se o cumprimento e anotando-se onde couber.

Intime-se a parte autora para que junte, no prazo de 72 horas, o boleto original extraído diretamente dos órgãos de proteção ao crédito (boleto amarelo ou certidão original extraída do SPC e/ou SERASA que podem ser retirados facilmente em algumas lojas lotericas, CDL e "poupa tempo" por exemplo), sob pena de indeferimento da tutela antecipada pretendida, preclusão e perda da prova.

Considerando a edição da Recomendação COJES 01/2023, publicado no DJE de 16/02/2023 que prevê in verbis: “...

Art. 1º.

As audiências de conciliação, instrução e julgamento estabelecidas na Lei 9.099/95 serão realizadas, por juiz togado ou leigo, de forma presencial.

Parágrafo único.

Poderão ser realizadas audiências telepresenciais nas hipóteses do artigo 3º, §2º, do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ nº 02/2023 e do Ato Normativo TJ nº 05/2023.

Art. 2º.

Fica revogada a Recomendação COJES nº 01/2020.

Parágrafo único.

Não há necessidade de redesignação de audiência nos processos nos quais, visando o julgamento antecipado, até a data deste ato já tenha sido proferida decisão dispensando a realização do ato ...” Considerando o controle da Pandemia da COVID 19; Considerando a recomendação expressa do e.

CNJ que prevê : “ ...

Art. 3º As audiências só poderão ser realizadas na forma telepresencial a pedido da parte, ressalvado o disposto no § 1º, bem como nos incisos I a IV do § 2º do art. 185 do CPP, cabendo ao juiz decidir pela conveniência de sua realização no modo presencial.

Em qualquer das hipóteses, o juiz deve estar presente na unidade judiciária. §1º O juiz poderá determinar excepcionalmente, de ofício, a realização de audiências telepresenciais, nas seguintes hipóteses: I – urgência; II – substituição ou designação de magistrado com sede funcional diversa; III – mutirão ou projeto específico; IV – conciliação ou mediação no âmbito dos Centros Judiciários de Solução de Conflito e Cidadania (Cejusc); V – indisponibilidade temporária do foro, calamidade pública ou força maior. §2º A oposição à realização de audiência telepresencial deve ser fundamentada, submetendo-se ao controle judicial.” (NR)... ” Considerando principalmente os princípios norteadores da lei 9.099/95, mormente os de simplicidade, oralidade e concentração dos atos nas audiências e conciliação, instrução e julgamento; Intimem-se as partes e advogados pelo portal (cadastro presencial), para que fiquem cientes que todos os processos distribuídos a partir do dia 24/02/2023, serão incluídos em pauta de audiências obrigatoriamente presenciais, a serem presididas por Juízes leigos ou Togado, de FORMA PRESENCIAL e acontecerão nas dependências deste II JEC da Capital (Avenida Erasmo Braga, 115, Corredor D, Lâmina 1, sala 106).

Advirto as partes e seus advogados que o comparecimento de ambos será obrigatória, sendo certo que o não comparecimento do Réu será aplicada a pena de revelia e confissão e o não comparecimento da parte autora será considerado ausência e haverá condenação em custas caso não justificado documentalmente o motivo de sua ausência até a abertura da audiência, na forma do artigo 362, II do CPC.

As partes que pretendam produzir prova testemunhal, deverão trazê-las independentemente de intimação, até o número de três e serão ouvidas conforme entendimento do Juiz que estiver dirigindo a audiência e diante da inafastável necessidade probante.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
29/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:16

Não Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 20:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 20:10

Conclusos para decisão
28/01/2025 20:10

Audiência Conciliação designada para 24/03/2025 14:30 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
28/01/2025 20:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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