11/09/2025 01:19

Publicado Intimação em 10/09/2025.
11/09/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 02:19

Publicado Despacho em 10/09/2025.
10/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
08/09/2025 14:25

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 11:02

Expedição de Certidão.
08/09/2025 11:02

Transitado em Julgado em 08/09/2025
08/09/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:14

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 10:14

Recebidos os autos
08/09/2025 10:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/06/2025 08:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/06/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 17:59

Juntada de Petição de contra-razões
29/05/2025 03:58

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0800518-42.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIA MENDES BELFORT SILVA RÉU: NU PAGAMENTOS S.A.

Defiro JG à parte recorrente.

Recebo o recurso inominado interposto, no efeito devolutivo.

Ao recorrido, em contrarrazões, no prazo legal.

Intime-se.

Após, subam ao Egr.

Conselho Recursal, com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
27/05/2025 13:51

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/05/2025 08:49

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 21:52

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:20

Publicado Despacho em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800518-42.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIA MENDES BELFORT SILVA RÉU: NU PAGAMENTOS S.A.

Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, determino à parte requerente que apresente cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos (contracheques, extratos de benefício, pensão, etc.), ou ainda, no caso da parte encontrar-se desempregada, cópia integral da CTPS, em 5 dias, sob pena de indeferimento.

Ressalto que tal medida se afigura fundamental à verificação da miserabilidade jurídica alegada pela parte autora, uma vez que os benefìcios da Lei 1.060/50 só devem ser concedidos àqueles que, efetivamente, não disponham de recursos para custear o processo judicial, valendo destacar o teor do Enunciado nº 11.8.3, do Aviso TJ 23/2008: "Na concessão da gratuidade de justiça, é recomendável que o juiz analise a efetiva comprovação das circunstâncias que a ensejam, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal".

RIO DE JANEIRO, 16 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
18/05/2025 00:31

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 16/05/2025 23:59.
16/05/2025 16:18

Expedição de Certidão.
16/05/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:11

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:38

Expedição de Certidão.
15/05/2025 21:38

Juntada de Petição de recurso inominado
30/04/2025 01:20

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 18:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/04/2025 08:58

Conclusos ao Juiz
26/04/2025 03:05

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
26/04/2025 03:05

Juntada de Projeto de sentença
26/04/2025 03:05

Recebidos os autos
03/04/2025 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
02/04/2025 20:50

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 02/04/2025.
02/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 10:25

Expedição de Certidão.
31/03/2025 10:25

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 16:59

Conclusos para despacho
28/03/2025 16:59

Expedição de Certidão.
28/03/2025 16:57

Recebidos os autos
28/03/2025 16:57

Expedição de Informações.
25/02/2025 02:25

Publicado Intimação em 25/02/2025.
25/02/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
24/02/2025 12:13

Audiência Conciliação realizada para 24/02/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
24/02/2025 12:13

Juntada de Ata da Audiência
21/02/2025 18:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 11:30

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:30

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 01:08

Decorrido prazo de JULIA MENDES BELFORT SILVA em 20/02/2025 23:59.
20/02/2025 18:54

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 11:40

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800518-42.2025.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JULIA MENDES BELFORT SILVA RÉU: NU PAGAMENTOS S.A.

Ante o exposto, venha declaração de residência assinada pela mãe da parte autora, acompanhada de cópia dos seus documentos de identificação e CPF, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
30/01/2025 11:23

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 16:37

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:23

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 16:59

Expedição de Certidão.
14/01/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:49

Conclusos para despacho
14/01/2025 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/01/2025 00:22

Audiência Conciliação designada para 24/02/2025 11:45 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
14/01/2025 00:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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