25/09/2025 11:02

Arquivado Definitivamente
25/09/2025 11:02

Baixa Definitiva
24/09/2025 12:24

Expedição de Certidão.
04/09/2025 01:24

Decorrido prazo de NORMA DA CONCEICAO RODRIGUES CANTOARIA em 03/09/2025 23:59.
27/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 01:02

Publicado Despacho em 26/08/2025.
26/08/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Ao autor sobre Certidão de Crédito pronta.
25/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 09:12

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 12:22

Expedição de Certidão.
22/08/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:55

Publicado Despacho em 08/08/2025.
08/08/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0816057-82.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NORMA DA CONCEICAO RODRIGUES CANTOARIA RÉU: AASAP ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAS Index 214588677.

Indefiro o requerido, tendo em vista que tal diligência cabe à própria parte.

Requeira o que for de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
05/08/2025 16:27

Expedição de Certidão.
05/08/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 15:06

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 14:21

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:54

Publicado Despacho em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:32

Expedição de Certidão.
22/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
22/07/2025 14:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 01:08

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0816057-82.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NORMA DA CONCEICAO RODRIGUES CANTOARIA RÉU: AASAP ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAS Efetuada a solicitação de bloqueio on line, através do sistema SISBAJUD, verificou-se a inexistência de saldo suficiente para garantir a presente execução, conforme detalhamento em anexo.

Portanto, intime-se a parte exequente para se manifestar, requerendo o que entender cabível, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
14/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:42

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/07/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 15:37

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 01:18

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 11/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:53

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 10/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:13

Publicado Despacho em 03/06/2025.
03/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
30/05/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/05/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 07:05

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 15:55

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 01:18

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 01:43

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:25

Decorrido prazo de AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA - CONTRIB. AASAP 0800 202 0177 em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0816057-82.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NORMA DA CONCEICAO RODRIGUES CANTOARIA RÉU: AASAP ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAS Index 191542165 - Indefiro, por falta de amparo legal. À parte autora para requerer o que for de direito.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
21/05/2025 10:39

Expedição de Certidão.
21/05/2025 10:39

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:33

Conclusos ao Juiz
17/05/2025 21:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:50

Publicado Despacho em 14/05/2025.
14/05/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
12/05/2025 14:36

Expedição de Certidão.
12/05/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 12:48

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 01:38

Publicado Despacho em 28/04/2025.
28/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
27/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0816057-82.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NORMA DA CONCEICAO RODRIGUES CANTOARIA RÉU: AASAP ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAS Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
24/04/2025 14:37

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:04

Expedição de Certidão.
24/04/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 09:30

Conclusos para despacho
24/04/2025 09:30

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:30

Transitado em Julgado em 24/04/2025
24/04/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 09:05

Recebidos os autos
24/04/2025 09:05

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/03/2025 16:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/03/2025 16:20

Expedição de Certidão.
13/02/2025 00:24

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 11:41

Expedição de Certidão.
11/02/2025 11:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/02/2025 08:31

Conclusos para decisão
10/02/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 00:23

Decorrido prazo de NORMA DA CONCEICAO RODRIGUES CANTOARIA em 06/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:45

Publicado Despacho em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0816057-82.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NORMA DA CONCEICAO RODRIGUES CANTOARIA RÉU: AASAP ASSOCIAÇÃO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTAS Para apreciação do pedido de gratuidade de justiça, determino à parte requerente que apresente declaração de hipossuficiência e cópia dos três últimos comprovantes de rendimentos (contracheques, extratos de benefício, pensão, etc.), ou ainda, no caso da parte encontrar-se desempregada, cópia integral da CTPS, em 5 dias, sob pena de indeferimento.

Ressalto que tal medida se afigura fundamental à verificação da miserabilidade jurídica alegada pela parte autora, uma vez que os benefìcios da Lei 1.060/50 só devem ser concedidos àqueles que, efetivamente, não disponham de recursos para custear o processo judicial, valendo destacar o teor do Enunciado nº 11.8.3, do Aviso TJ 23/2008: "Na concessão da gratuidade de justiça, é recomendável que o juiz analise a efetiva comprovação das circunstâncias que a ensejam, nos termos do art. 5º, inciso LXXIV da Constituição Federal".

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular
30/01/2025 11:22

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:22

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 15:39

Conclusos para despacho
29/01/2025 15:39

Expedição de Certidão.
27/01/2025 09:10

Juntada de Petição de contra-razões
13/12/2024 15:22

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:20

Expedição de Certidão.
13/12/2024 15:20

Juntada de Petição de recurso inominado
13/12/2024 00:18

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 10:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/12/2024 09:20

Conclusos para julgamento
01/12/2024 17:12

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/12/2024 17:12

Juntada de Projeto de sentença
01/12/2024 17:12

Recebidos os autos
13/11/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JOAO HENRIQUE DA SILVA VALLOIS
13/11/2024 10:51

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 13/11/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/11/2024 10:51

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 09:35

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 07:54

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 23:30

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 15:29

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:27

Juntada de Petição de aviso de recebimento
10/10/2024 13:56

Juntada de Petição de contestação
17/09/2024 14:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 14:07

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 13/11/2024 10:30 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
16/09/2024 18:10

Expedição de Certidão.
28/08/2024 00:12

Publicado Despacho em 28/08/2024.
28/08/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 10:28

Expedição de Certidão.
27/08/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 14:22

Conclusos ao Juiz
26/08/2024 14:22

Audiência Conciliação realizada para 26/08/2024 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/08/2024 14:22

Juntada de Ata da Audiência
26/08/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
21/07/2024 00:03

Publicado Decisão em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
17/07/2024 15:35

Expedição de Certidão.
17/07/2024 15:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/07/2024 14:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/07/2024 14:39

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 14:39

Audiência Conciliação designada para 26/08/2024 14:15 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
17/07/2024 14:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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