19/08/2025 14:33

Juntada de Petição de contra-razões
18/08/2025 16:39

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 14:12

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 14:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0891732-84.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: CASSIO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS Ao Embargado.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
08/08/2025 20:07

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 20:07

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 10:31

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 10:31

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/04/2025 10:43

Juntada de Petição de contestação
03/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 14:27

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/03/2025 11:09

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
15/12/2024 00:26

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 13/12/2024 23:59.
12/12/2024 00:32

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 11/12/2024 23:59.
14/11/2024 00:12

Publicado Intimação em 14/11/2024.
14/11/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2024
13/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0891732-84.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : CASSIO ALVES DOS SANTOS REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO Prazo: 15 dias.

RIO DE JANEIRO, 12 de novembro de 2024.
12/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 12:25

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:23

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:37

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 11:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/10/2024 18:56

Expedição de Certidão.
22/10/2024 16:50

Classe retificada de TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
03/10/2024 00:25

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 02/10/2024 23:59.
29/08/2024 00:07

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:57

Declarada incompetência
26/08/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
23/08/2024 15:14

Expedição de Certidão.
21/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 19/07/2024.
21/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
19/07/2024 14:12

Juntada de Petição de petição
19/07/2024 11:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/07/2024 15:15

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 15:15

Outras Decisões
17/07/2024 14:36

Conclusos ao Juiz
17/07/2024 11:46

Expedição de Certidão.
16/07/2024 18:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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