08/07/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
08/07/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 00:09

Publicado Intimação em 04/07/2025.
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 02:10

Decorrido prazo de CATIA REGINA MACHADO DE SOUZA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 01:32

Decorrido prazo de CATIA REGINA MACHADO DE SOUZA em 24/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 18:05

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:46

Conclusos para despacho
28/02/2025 12:16

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:20

Publicado Intimação em 24/02/2025.
23/02/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 16:38

Expedição de Outros documentos.
09/02/2025 02:29

Decorrido prazo de CATIA REGINA MACHADO DE SOUZA em 07/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porciúncula Vara Única da Comarca de Porciúncula Praça José Berardinelli Vieira, 1, Centro, PORCIÚNCULA - RJ - CEP: 28390-000 DESPACHO Processo: 0801326-19.2023.8.19.0044 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CATIA REGINA MACHADO DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE PORCIUNCULA Anote-se a execução.

Nos termos do artigo 85, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil, fixo os honorários advocatícios em 10% do valor executado.

Intime-se o exequente para recolhimento das custas referente a execução de honorários.

Feito isto, intime-se o Executado nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil para efetuar o pagamento ou impugnar a execução no prazo de trinta dias, nos próprios autos do processo.

Apresentada impugnação diga a parte Exequente em quinze dias.

PORCIÚNCULA, 3 de dezembro de 2024.

LEIDEJANE CHIEZA GOMES DA SILVA Juiz Substituto
29/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 11:08

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:23

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/12/2024 14:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/12/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 00:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORCIUNCULA em 21/10/2024 23:59.
30/09/2024 15:16

Conclusos para despacho
18/09/2024 18:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/08/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 09:31

Expedição de Certidão.
27/08/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORCIUNCULA em 26/08/2024 23:59.
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo de CATIA REGINA MACHADO DE SOUZA em 05/08/2024 23:59.
04/07/2024 20:25

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 11:53

Julgado procedente o pedido
11/06/2024 01:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORCIUNCULA em 10/06/2024 23:59.
10/05/2024 09:37

Conclusos ao Juiz
09/05/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 17:26

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 16:38

Decretada a revelia
15/03/2024 19:43

Conclusos ao Juiz
15/03/2024 19:43

Expedição de Certidão.
15/03/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 08:59

Conclusos ao Juiz
05/12/2023 02:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PORCIUNCULA em 04/12/2023 23:59.
16/11/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 00:09

Decorrido prazo de CATIA REGINA MACHADO DE SOUZA em 10/11/2023 23:59.
18/10/2023 14:29

Juntada de Petição de diligência
17/10/2023 14:33

Expedição de Mandado.
17/10/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:29

Publicado Intimação em 17/10/2023.
17/10/2023 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
15/10/2023 13:10

Expedição de Outros documentos.
15/10/2023 13:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a CATIA REGINA MACHADO DE SOUZA - CPF: *68.***.*37-11 (AUTOR).
30/08/2023 09:45

Conclusos ao Juiz
30/08/2023 09:45

Expedição de Certidão.
29/08/2023 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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