18/08/2025 12:43

Baixa Definitiva
18/08/2025 12:42

Documento
24/07/2025 00:05

Publicação
23/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0937739-71.2023.8.19.0001 Assunto: Correção Monetária / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0937739-71.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00163731 APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA ADVOGADO: ISABELA BASTOS ARAUJO SERPA OAB/RJ-209541 ADVOGADO: CARLO LEONARDO FERNANDES SERPA OAB/RJ-201195 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO Ementa: Apelação cível.

Ação de cobrança.

Prestação de serviço de análise laboratorial.

Débito em relação a dezembro/2019, janeiro/2020 e maio/2020.

Obrigação líquida, certa e exigível.

Juros de mora contados a partir do 1º dia do inadimplemento.

Inteligência do artigo 397 do Código Civil.

Recurso desprovido.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO DES.

RELATOR.
21/07/2025 19:27

Documento
21/07/2025 10:25

Conclusão
16/07/2025 00:01

Não-Provimento
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 16/07/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - 157.

APELAÇÃO 0937739-71.2023.8.19.0001 Assunto: Correção Monetária / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0937739-71.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00163731 APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA ADVOGADO: ISABELA BASTOS ARAUJO SERPA OAB/RJ-209541 ADVOGADO: CARLO LEONARDO FERNANDES SERPA OAB/RJ-201195 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Roberto de Athayde Rangel - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
30/06/2025 11:19

Inclusão em pauta
26/06/2025 00:05

Publicação
25/06/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0937739-71.2023.8.19.0001 Assunto: Correção Monetária / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Ação: 0937739-71.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00163731 APELANTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 APELADO: LABORATORIO MATTOS E MATTOS LTDA ADVOGADO: ISABELA BASTOS ARAUJO SERPA OAB/RJ-209541 ADVOGADO: CARLO LEONARDO FERNANDES SERPA OAB/RJ-201195 Relator: DES.

AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO DESPACHO: Peço dia para julgamento virtual.
23/06/2025 18:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 11:05

Conclusão
12/03/2025 11:00

Distribuição
11/03/2025 12:49

Remessa
11/03/2025 12:48

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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