30/04/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 13:56

Baixa Definitiva
09/04/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 11:59

Expedição de Certidão.
14/03/2025 11:59

Transitado em Julgado em 14/03/2025
24/02/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MONICA CATTETE REIS VILELLA DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 23:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:32

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
29/01/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de MONICA CATTETE REIS VILELLA DOS SANTOS em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:27

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 12/12/2024 23:59.
28/11/2024 16:33

Expedição de Certidão.
28/11/2024 16:33

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:33

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/11/2024 09:45

Conclusos para julgamento
26/11/2024 09:45

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/11/2024 09:45

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2024 09:45

Recebidos os autos
07/11/2024 00:10

Publicado Intimação em 07/11/2024.
07/11/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024
06/11/2024 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
06/11/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2024 00:28

Conclusos ao Juiz
06/11/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 00:28

Recebidos os autos
02/10/2024 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
02/10/2024 12:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/10/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/10/2024 12:39

Juntada de Ata da Audiência
02/10/2024 11:17

Juntada de Petição de contestação
01/10/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
13/09/2024 00:07

Decorrido prazo de MONICA CATTETE REIS VILELLA DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 00:05

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 11/09/2024 23:59.
03/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 12:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/10/2024 11:30 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
02/09/2024 09:43

Audiência Conciliação cancelada para 02/09/2024 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
30/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 30/08/2024.
30/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 14:47

Expedição de Outros documentos.
29/08/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 13:08

Conclusos ao Juiz
29/08/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
12/08/2024 13:04

Juntada de Petição de adiamento de audiência
01/08/2024 15:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 15:40

Audiência Conciliação designada para 02/09/2024 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
01/08/2024 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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