12/09/2025 10:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 10:23

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 01/09/2025 23:59.
29/08/2025 14:38

Conclusos ao Juiz
28/08/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 01:39

Publicado Despacho em 28/08/2025.
28/08/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 12:36

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:36

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 06:14

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 15:22

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 14:38

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/07/2025 14:38

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/07/2025 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 14:06

Expedição de Certidão.
08/07/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 02:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 13:24

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 00:11

Publicado Decisão em 04/06/2025.
04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 10:24

Expedição de Certidão.
02/06/2025 10:24

Outras Decisões
30/05/2025 14:00

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 21:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/05/2025 01:16

Publicado Despacho em 23/05/2025.
23/05/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
21/05/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 15:11

Expedição de Certidão.
21/05/2025 15:11

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 13:26

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:50

Recebidos os autos
16/05/2025 09:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/03/2025 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/03/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 22:01

Juntada de Petição de contra-razões
21/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
19/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
19/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 12:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/02/2025 14:02

Conclusos para decisão
18/02/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 19:33

Juntada de Petição de recurso inominado
08/02/2025 17:23

Juntada de Petição de ciência
31/01/2025 00:32

Publicado Sentença em 31/01/2025.
31/01/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:47

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:47

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/01/2025 13:21

Conclusos para julgamento
24/01/2025 13:21

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
24/01/2025 13:21

Juntada de Projeto de sentença
24/01/2025 13:21

Recebidos os autos
21/12/2024 10:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA CARAVELLO RODRIGUES PIMENTEL
09/12/2024 22:47

Juntada de Petição de ciência
04/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 14:01

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:12

Conclusos para despacho
03/12/2024 20:22

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 15:31

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2024 09:56

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 11:33

Conclusos para despacho
08/11/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABORAI em 29/10/2024 23:59.
05/09/2024 11:15

Juntada de Petição de certidão
04/09/2024 22:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/09/2024 22:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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