19/03/2025 15:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/03/2025 15:42

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 13/03/2025 23:59.
13/02/2025 00:23

Publicado Decisão em 13/02/2025.
13/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
11/02/2025 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 10:25

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:25

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 12:36

Conclusos para decisão
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de LEILA QUINTANILHA GONCALVES ALHO em 04/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:43

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo de LEILA QUINTANILHA GONCALVES ALHO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 03/02/2025 23:59.
31/01/2025 00:31

Publicado Despacho em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0831548-62.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: LEILA QUINTANILHA GONCALVES ALHO RÉU: MUNICIPIO DE SAO GONCALO Intime-se a parte autora para juntada de cópia de CTPS, contracheque atualizado ou a última DIRPF a fim de comprovar nos autos a alegada hipossuficiência, no prazo improrrogável de 48 horas ou venha no mesmo período o comprovante de recolhimento das custas, sob pena de não recebimento do recurso e consequente declaração de deserção.

PIC NITERÓI, 29 de janeiro de 2025.

ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Titular
29/01/2025 10:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:36

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 16:35

Juntada de Petição de recurso inominado
18/12/2024 00:20

Publicado Sentença em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:29

Expedição de Certidão.
16/12/2024 10:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/12/2024 20:59

Conclusos para julgamento
13/12/2024 20:59

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
13/12/2024 20:59

Juntada de Projeto de sentença
13/12/2024 20:59

Recebidos os autos
05/11/2024 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PATRICIA DA SILVA ARAUJO
03/10/2024 18:34

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:08

Outras Decisões
02/10/2024 08:41

Conclusos ao Juiz
01/10/2024 17:37

Expedição de Certidão.
30/09/2024 15:06

Juntada de Petição de contestação
09/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão
15/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:36

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 18:14

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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