20/08/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 10:45

Baixa Definitiva
20/08/2025 10:43

Expedição de Informações.
18/08/2025 13:51

Expedição de Certidão.
09/06/2025 21:04

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 00:47

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:02

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 23:00

Transitado em Julgado em 15/05/2025
03/06/2025 17:27

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de GISELLE GREGORIO DE MESQUITA em 14/05/2025 23:59.
15/05/2025 01:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 14/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800904-51.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/01/2025 17:29:05 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: GISELLE GREGORIO DE MESQUITA RÉU: BANCO PAN S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 24 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
24/04/2025 18:54

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 18:54

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/04/2025 11:41

Conclusos para julgamento
23/04/2025 19:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
23/04/2025 19:17

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 19:17

Recebidos os autos
13/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
11/03/2025 16:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
11/03/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 10:44

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/02/2025 23:59.
23/02/2025 00:47

Decorrido prazo de GISELLE GREGORIO DE MESQUITA em 21/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:22

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 18:28

Expedição de Certidão.
11/02/2025 18:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/02/2025 16:10

Conclusos para decisão
10/02/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 17:21

Expedição de Certidão.
06/02/2025 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 15:48

Conclusos para despacho
05/02/2025 15:21

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0800904-51.2025.8.19.0213 - Distribuído em27/01/2025 17:29:05 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Indenização por Dano Material] AUTOR: GISELLE GREGORIO DE MESQUITA RÉU: BANCO PAN S.A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
30/01/2025 11:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 00:19

Publicado Despacho em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:16

Expedição de Certidão.
28/01/2025 18:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 17:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/01/2025 17:29

Conclusos para despacho
27/01/2025 17:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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