13/06/2025 16:13

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 16:13

Baixa Definitiva
13/06/2025 16:12

Expedição de Informações.
13/06/2025 11:39

Expedição de Mandado.
06/06/2025 15:16

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
06/06/2025 15:16

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/06/2025 15:15

Transitado em Julgado em 22/05/2025
04/06/2025 14:39

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
31/05/2025 02:49

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de TIERES NASCIMENTO DA SILVA em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 01:23

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 21/05/2025 23:59.
07/05/2025 00:55

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800802-29.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/01/2025 13:50:33 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Direito de Imagem] AUTOR: TIERES NASCIMENTO DA SILVA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 5 de maio de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
05/05/2025 17:34

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:34

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
05/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 14:10

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
05/05/2025 14:10

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 14:10

Recebidos os autos
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo de TIERES NASCIMENTO DA SILVA em 26/03/2025 23:59.
24/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 24/03/2025.
23/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
20/03/2025 17:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
20/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 14:12

Expedição de Certidão.
12/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
11/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 16:46

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 00:27

Decorrido prazo de TIERES NASCIMENTO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
06/02/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 14:52

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/02/2025 01:47

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0800802-29.2025.8.19.0213 - Distribuído em24/01/2025 13:50:33 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Direito de Imagem] AUTOR: TIERES NASCIMENTO DA SILVA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
30/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:19

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/01/2025 13:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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