11/08/2025 16:42

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 16:42

Baixa Definitiva
11/08/2025 16:42

Expedição de Informações.
07/08/2025 14:20

Expedição de Mandado.
01/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 13:30

Outras Decisões
29/07/2025 01:18

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 28/07/2025 23:59.
25/07/2025 12:42

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
25/07/2025 02:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/07/2025 13:50

Juntada de Petição de outros anexos
23/07/2025 09:14

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 21/07/2025.
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
17/07/2025 14:01

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
17/07/2025 14:01

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
17/07/2025 14:01

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0800959-02.2025.8.19.0213 - Distribuído em28/01/2025 14:47:00 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: RAFAEL PEREIRA DE SA RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO SA Certifico que a r. sentença prolatada conforme índice 202752411transitou em julgado em 08/07/2025.

Certifico, ainda, que o prazo do art. 523, caput, do CPC, contado a partir do trânsito em julgado, ainda não transcorreu, nos termos do Enunciado 13.9.1 do Aviso Conjunto TJ/COJES 15/2016. À parte autora para ciência e, transcorrido o prazo do dispositivo supracitado, requerer o que entender cabível.

MESQUITA, 16 de julho de 2025.

ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral
16/07/2025 01:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 01:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 01:31

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/07/2025 01:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2025 01:30

Transitado em Julgado em 08/07/2025
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:26

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 09/07/2025 23:59.
30/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 25/06/2025.
30/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo:0800959-02.2025.8.19.0213 - Distribuído em28/01/2025 14:47:00 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: RAFAEL PEREIRA DE SA RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO SA Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei 9099/95.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

P.R.I.

Cumpridas todas as formalidades, baixa e arquivo.

Ficam as partes cientes de que o cumprimento definitivo da sentença, far-se-á após o decurso do prazo de 15 (quinze) dias, contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, aplicando-se à hipótese o Enunciado nº 13.9.1. do AVISO CONJUNTO TJ/COJES nº 15/2016.

A Aplicação da multa prevista no artigo 523, § 1º do CPC incidirá independentemente de nova intimação.

Com o depósito espontâneo, intime-se a parte credora para informar se dá integral quitação, sob pena de anuência tácita.

Com a quitação, expeça-se Mandado de Pagamento ou Ofício de Transferência bancária independentemente de nova conclusão.

Havendo execução forçada, os autos deverão ser remetidos à Conclusão ao Juiz.

MESQUITA, 23 de junho de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
23/06/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 16:05

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
23/06/2025 12:12

Conclusos ao Juiz
19/06/2025 09:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2025 09:17

Juntada de Projeto de sentença
19/06/2025 09:17

Recebidos os autos
19/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 CERTIDÃO Processo:0800959-02.2025.8.19.0213 - Distribuído em28/01/2025 14:47:00 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: RAFAEL PEREIRA DE SA RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO SA Torno sem efeito a certidão de índice 176495188.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, verifica-se não haver oposição por nenhuma das partes ao julgamento antecipado da lide, observado o decurso do prazo, contado da intimação Faço remessa destes autos ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença, observando a cota de cada um, e certificando que a parte autora teve acesso à contestação, inclusive juntando réplica conforme índex 175298589.

Informo que a data da leitura da sentença fica marcada para o dia 24/06/2024.

MESQUITA, 15 de maio de 2025.

ANDREIA GARCIA DO NASCIMENTO - Servidor Geral
15/05/2025 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIO DE ARAUJO NETO
15/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:48

Expedição de Certidão.
24/04/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 12:54

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:07

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:50

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 15:49

Expedição de Certidão.
25/02/2025 18:23

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 18:05

Juntada de Petição de contestação
24/02/2025 11:58

Juntada de Petição de outros documentos
24/02/2025 11:56

Juntada de Petição de contestação
11/02/2025 00:27

Decorrido prazo de RAFAEL PEREIRA DE SA em 10/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:30

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0800959-02.2025.8.19.0213 - Distribuído em28/01/2025 14:47:00 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Acidente de Trânsito, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: RAFAEL PEREIRA DE SA RÉU: SEM PARAR INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A.

Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
30/01/2025 10:57

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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