13/05/2025 11:20

Arquivado Definitivamente
13/05/2025 11:20

Baixa Definitiva
13/05/2025 11:20

Transitado em Julgado em 08/04/2025
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de TAIANI PINHEIRO DA COSTA em 11/04/2025 23:59.
13/04/2025 00:27

Decorrido prazo de CLARO S A em 11/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:12

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/03/2025 12:05

Juntada de Petição de habilitação nos autos
24/03/2025 15:49

Conclusos para julgamento
24/03/2025 15:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
24/03/2025 15:49

Juntada de Projeto de sentença
24/03/2025 15:49

Recebidos os autos
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de CLARO S A em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:23

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAFAEL SOARES CUNHA
12/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:02

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 17:01

Expedição de Informações.
12/02/2025 16:56

Expedição de Informações.
11/02/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 00:28

Decorrido prazo de TAIANI PINHEIRO DA COSTA em 10/02/2025 23:59.
04/02/2025 16:39

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
02/02/2025 02:55

Decorrido prazo de TAIANI PINHEIRO DA COSTA em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0800501-82.2025.8.19.0213 - Distribuído em17/01/2025 13:25:11 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: TAIANI PINHEIRO DA COSTA RÉU: CLARO S A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
30/01/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 03:41

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 18:04

Expedição de Certidão.
21/01/2025 18:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/01/2025 16:43

Conclusos para decisão
21/01/2025 16:17

Juntada de Petição de petição
20/01/2025 14:39

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 08:18

Conclusos para despacho
17/01/2025 13:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2025 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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