17/07/2025 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
17/07/2025 13:17

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:05

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA GABRIEL em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:07

Publicado Decisão em 14/04/2025.
13/04/2025 19:42

Juntada de Petição de contra-razões
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 02:39

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA GABRIEL em 09/04/2025 23:59.
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo:0800310-37.2025.8.19.0213 - Distribuído em13/01/2025 22:07:13 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ROBSON DA SILVA GABRIEL RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A 1 - Id.183993564 - Receboo recurso no efeito devolutivo. 2 - Ao recorrido para apresentar contrarrazões no prazo legal.

P.I. 3 - Após o decurso do prazo, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos à Eg.

Turma Recursal com as nossas homenagens.

MESQUITA, 8 de abril de 2025.

ANGELICA DOS SANTOS COSTA Juiz Titular
10/04/2025 14:11

Expedição de Certidão.
10/04/2025 14:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 20:27

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 17:14

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:13

Expedição de Certidão.
07/04/2025 17:09

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/04/2025 14:49

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:48

Juntada de Petição de recurso inominado
26/03/2025 00:16

Publicado Intimação em 26/03/2025.
26/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 15:37

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/03/2025 17:56

Conclusos para julgamento
21/03/2025 17:56

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/03/2025 17:56

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 17:56

Recebidos os autos
11/03/2025 02:12

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 10/03/2025 23:59.
21/02/2025 01:06

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA GABRIEL em 20/02/2025 23:59.
19/02/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TATIANY FATIMA CATARINO DE OLIVEIRA
18/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:55

Expedição de Certidão.
16/02/2025 00:19

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 14/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 10:45

Juntada de Petição de petição
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Juizado Especial Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 01, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0800310-37.2025.8.19.0213 - Distribuído em13/01/2025 22:07:13 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto:[Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] AUTOR: ROBSON DA SILVA GABRIEL RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A Por ordem da MM.

Juíza Titular e na forma autorizada pelo Aviso Conjunto TJRJ/COJES nº 11/2023, deixo de designar Audiência e incluo o processo no Procedimento de Julgamento Antecipado da Lide: 1) Diga a parte autora se concorda com o julgamento antecipado da lide.

Prazo de 5 (cinco) dias, sendo o silêncio entendido como concordância. 2) Fica o RÉU Citado e Intimado para apresentação de DEFESA em 10 (dez) dias úteis, instruída com todas as provas necessárias à comprovação de sua tese, sob pena de REVELIA. 3) Eventual necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento deverá ser justificada e fundamentada no bojo da contestação, de forma específica e discriminada, devendo ser apontado o fato que será comprovado por meio da prova oral.

Manifestações genéricas serão interpretadas como concordância ao julgamento antecipado, ficando Servidor responsável pelo processamento autorizado a intimar a parte autora para Réplica.Igualmente cabe à parte autora oônus de justificar sobre sua eventual discordância ao julgamento antecipado da lide. 4) Juntada a Defesa sem óbice à dispensa da AIJ, intime-se a parte autora para Réplica em 10 (dez) dias úteis. 5) Decorrido o prazo fixado para Réplica, os autos serão Certificados e remetidos ao Juiz Leigo para a elaboração do Projeto de Sentença cuja data de Leitura deve ser etiquetada e fixada pelo Cartório por meio de Certidão nos autos. 6) Caso as partes não concordem com o Julgamento Antecipado E justifiquem sobre a necessidade de produção de prova oral em Audiência de Instrução e Julgamento, inclua-se o feito em pauta de AIJ, independentemente de Conclusão ao Juiz, e intimem-se as partes para ciência da data. 7) Sendo o caso de marcação de audiência (presencial ou virtual), o feito será incluído em pauta especial elaborada neste intuito, escalando-se os Juízes Leigos em esquema de rodízio. 8) O envio de processos aptos para elaboração de projeto de sentença será realizado observando-se a cota de cada Juiz Leigo.

MESQUITA, 30 de janeiro de 2025.

BRUNO CARLOS DE MORAES SANTOS - Chefe de Serventia Judicial
30/01/2025 10:58

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 01:00

Decorrido prazo de ROBSON DA SILVA GABRIEL em 28/01/2025 23:59.
20/01/2025 16:33

Expedição de Certidão.
20/01/2025 16:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
20/01/2025 13:53

Conclusos para decisão
18/01/2025 22:34

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 22:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 22:31

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 13:48

Conclusos para despacho
13/01/2025 22:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/01/2025 22:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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