24/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
24/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 17:51

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2025 16:48

Conclusos ao Juiz
22/09/2025 16:48

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
22/09/2025 16:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/09/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 16:39

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 13:44

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/09/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 03:00

Decorrido prazo de LEONARDO FERREIRA LOFFLER em 04/09/2025 23:59.
29/08/2025 09:04

Juntada de Petição de informação de pagamento
29/08/2025 09:04

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/08/2025 02:57

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
29/08/2025 02:56

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
28/08/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/08/2025.
14/08/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025
12/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
12/08/2025 16:19

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 09:37

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 13:40

Recebidos os autos
31/07/2025 13:40

Juntada de Petição de termo de autuação
23/05/2025 12:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
23/05/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de DENISE DIAS JANIQUES em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:55

Decorrido prazo de JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES em 19/05/2025 23:59.
24/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 12:09

Juntada de Petição de contra-razões
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
15/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:18

Juntada de Petição de extrato de grerj
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
27/02/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:05

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 16:56

Conclusos para julgamento
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DECISÃO Processo: 0844247-59.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALLIANZ SEGUROS S A RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Melhor compulsando o termos do acórdão de fls.140703450, observo que, embora tenha negado provimento ao agravo interposto contra a decisão de fls.99151103 (que indeferira a inversão do ônus da prova), foi reconhecida a ocorrência da inversão do ônus da prova ope legis, e que milita em favor da seguradora (sub-rogada nos direitos do consumidor) a presunção de defeito na prestação de serviço, incumbindo "à concessionária produzir prova inequívoca de sua inocorrência ou de que o fato danoso seria atribuível exclusivamente ao consumidor ou a terceiro, nos termos do artigo 14, §3º, do CDC.".

Isto posto, revendo a decisão de fls. 141356190, determino que seja intimada a ré para que diga se possui novas provas a produzir, nos termos do art. 373 §1º do CPC.

No mais, não há ajustes a serem feitos na decisão saneadora (conforme se requer às fls.141552556), eis que já reconhecida na decisão de fls. 99151103 a incidência do diploma consumerista e a sub-rogação operada em relação à seguradora, pontos confirmados no v. acórdão acima mencionado e por isso preclusos; quanto à análise das provas requeridas pela autora, foi a mesma explicitamente postergada nestes autos; por ora, homologa-se apenas a desistência da prova oral, sendo que a prova documental suplementar requerida pela autora será analisada conjuntamente com a eventual prova requerida pela ré, que ora se oportuniza.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 28 de janeiro de 2025.

ELISABETE DA SILVA FRANCO Juiz Titular
29/01/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 10:30

Outras Decisões
15/01/2025 13:45

Conclusos para decisão
09/01/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 00:50

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 21/10/2024 23:59.
21/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 15/10/2024.
15/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024
13/10/2024 20:31

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:37

Conclusos ao Juiz
09/10/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 00:06

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 12/09/2024 23:59.
04/09/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 10:33

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 13:24

Conclusos ao Juiz
30/08/2024 13:23

Expedição de Ofício.
19/06/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:12

Decorrido prazo de DENISE DIAS JANIQUES em 04/06/2024 23:59.
23/05/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES em 22/05/2024 23:59.
22/05/2024 00:39

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 21/05/2024 23:59.
14/05/2024 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/05/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 07:37

Conclusos ao Juiz
27/03/2024 07:37

Expedição de Certidão.
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 25/03/2024 23:59.
15/03/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ALLIANZ SEGUROS S A em 12/03/2024 23:59.
19/02/2024 18:02

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 10:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
11/01/2024 15:19

Conclusos ao Juiz
11/01/2024 15:19

Expedição de Certidão.
06/12/2023 01:41

Decorrido prazo de JAYME SOARES DA ROCHA FILHO em 05/12/2023 23:59.
28/11/2023 11:56

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 11:55

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 10:55

Expedição de Outros documentos.
12/11/2023 00:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 10/11/2023 23:59.
08/11/2023 00:15

Decorrido prazo de DENISE DIAS JANIQUES em 07/11/2023 23:59.
25/10/2023 00:21

Decorrido prazo de JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 00:44

Publicado Intimação em 03/10/2023.
03/10/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
01/10/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
01/10/2023 16:41

Recebida a emenda à inicial
20/09/2023 12:53

Conclusos ao Juiz
20/09/2023 12:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
25/08/2023 16:20

Juntada de Petição de petição
23/08/2023 12:06

Recebidos os autos
23/08/2023 12:06

Juntada de Petição de termo de autuação
31/05/2023 16:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
23/05/2023 12:40

Expedição de Certidão.
23/05/2023 12:23

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/05/2023 01:21

Decorrido prazo de DENISE DIAS JANIQUES em 03/05/2023 23:59.
25/04/2023 00:35

Decorrido prazo de JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES em 24/04/2023 23:59.
29/03/2023 11:47

Juntada de Petição de apelação
27/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/02/2023 00:32

Decorrido prazo de DENISE DIAS JANIQUES em 01/02/2023 23:59.
28/01/2023 00:14

Decorrido prazo de JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 13:12

Conclusos ao Juiz
26/01/2023 13:12

Expedição de Certidão.
30/11/2022 10:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/11/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
26/11/2022 21:40

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 10:09

Indeferida a petição inicial
17/11/2022 00:20

Decorrido prazo de DENISE DIAS JANIQUES em 16/11/2022 23:59.
08/11/2022 00:34

Decorrido prazo de JOAO DARC COSTA DE SOUZA MORAES em 07/11/2022 23:59.
27/10/2022 17:15

Conclusos ao Juiz
14/10/2022 12:48

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 14:46

Expedição de Outros documentos.
10/10/2022 20:09

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 17:50

Conclusos ao Juiz
15/09/2022 09:37

Expedição de Certidão.
15/09/2022 09:36

Juntada de Petição de extrato de grerj
14/09/2022 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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