TJRJ - 0809031-45.2024.8.19.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 11ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 11:58
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 12:04
Documento
-
02/07/2025 00:05
Publicação
-
01/07/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809031-45.2024.8.19.0008 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação: 0809031-45.2024.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00445436 APELANTE: PATRICIA DA CONCEICAO SOUZA DE MELO ADVOGADO: CELSO GONÇALVES OAB/MS-020050 APELADO: BANCO DAYCOVAL S A Relator: DES.
DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
ALEGAÇÃO DE COBRANÇA ABUSIVA DE JUROS.
AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA.
INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO EM 15 DIAS DA ALEGADA MISERABILIDADE.
INÉRCIA DO AUTOR.
SENTENÇA DE EXTINÇÃO E INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL CONFORME ART. 485, I, DO CPC.
DECISÃO INDEFERINDO O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
ART 99 § 3o DO CPC, PRESUNÇÃO RELATIVA DEINSUFICIÊNCIA DE RECURSOS.
RECURSO DO AUTOR.
SENTENÇA MANTIDA.
DESPROVIMENTO DO RECURSO.
Conclusões: Por unanimidade, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do Des.
Relator. -
30/06/2025 14:43
Documento
-
29/06/2025 11:27
Conclusão
-
26/06/2025 13:30
Não-Provimento
-
11/06/2025 00:05
Publicação
-
10/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
PRESIDENTE DA(O) DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL VIRTUAL DO PRÓXIMO DIA 26/06/2025, quinta-feira , A PARTIR DE 13:30, OU NAS SESSÕES ULTERIORES, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: - \qj Orgão Julgador: DECIMA PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) 094.
APELAÇÃO 0809031-45.2024.8.19.0008 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CIVEL Ação: 0809031-45.2024.8.19.0008 Protocolo: 3204/2025.00445436 APELANTE: PATRICIA DA CONCEICAO SOUZA DE MELO ADVOGADO: CELSO GONÇALVES OAB/MS-020050 APELADO: BANCO DAYCOVAL S A Relator: DES.
DEBORA MARIA BARBOSA SARMENTO -
09/06/2025 11:05
Inclusão em pauta
-
05/06/2025 00:05
Publicação
-
02/06/2025 18:30
Remessa
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02/06/2025 11:04
Conclusão
-
02/06/2025 11:00
Distribuição
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30/05/2025 20:21
Remessa
-
30/05/2025 20:20
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/05/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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