02/09/2025 00:29

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
30/08/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 22:45

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 22:43

Expedição de Certidão.
30/08/2025 22:42

Juntada de Petição de extrato de grerj
20/08/2025 15:48

Juntada de Petição de apelação
18/08/2025 15:28

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 18:06

Juntada de Petição de ciência
31/07/2025 11:20

Juntada de Petição de ciência
30/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 15:47

Recebidos os autos
25/07/2025 15:47

Julgado procedente o pedido
30/06/2025 10:26

Conclusos ao Juiz
19/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0827057-40.2023.8.19.0004 AUTOR: LUIZ DURVAL DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A DESPACHO Observando-se os termos da Resolução TJ/OE/RJ nº 22/2023, bem como o Ato Executivo COMAQ nº 1/2025, com as devidas certificações e providências, encaminhe-se ao Grupode Sentenças.

São Gonçalo, 15 de maio de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
15/05/2025 18:56

Juntada de Petição de ciência
15/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Grupo de Sentença
15/05/2025 06:43

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 06:43

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 06:12

Conclusos ao Juiz
10/03/2025 23:53

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 12:20

Juntada de Petição de ciência
03/02/2025 01:45

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0827057-40.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ DURVAL DA SILVA RÉU: AGUAS DO RIO 1 SPE S.A Visando-se evitar futura alegação de nulidade, na forma do art. 10 do CPC, diga a parte autora sobre o revisão do Tema 414 do STJ, muito embora a questão posta a julgamento não se restrinja ao aludido Tema, já que há prova nos autos de que há quatro edificações distintas no lote e não há apenas um hidrômetro.

SÃO GONÇALO, 29 de janeiro de 2025.

MARCELO CHAVES ESPINDOLA Juiz Titular
30/01/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 12:46

Conclusos para despacho
17/01/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 00:04

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
23/09/2024 17:15

Juntada de Petição de ciência
23/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:36

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 10:09

Conclusos ao Juiz
20/09/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 12:20

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 00:36

Publicado Intimação em 16/07/2024.
16/07/2024 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 10:50

Juntada de Petição de ciência
12/07/2024 16:55

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 11:18

Conclusos ao Juiz
24/06/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
29/03/2024 20:14

Juntada de Petição de ciência
12/03/2024 16:26

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 01:07

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 09:13

Conclusos ao Juiz
29/02/2024 21:52

Ato ordinatório praticado
23/12/2023 13:58

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 19:47

Juntada de Petição de contestação
10/10/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 00:12

Publicado Intimação em 09/10/2023.
08/10/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
06/10/2023 10:23

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 10:23

Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2023 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LUIZ DURVAL DA SILVA - CPF: *15.***.*29-11 (AUTOR).
29/09/2023 11:46

Conclusos ao Juiz
28/09/2023 14:05

Expedição de Certidão.
28/09/2023 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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