15/09/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 12:52

Juntada de documento
09/09/2025 23:42

Conclusão
09/09/2025 23:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
09/09/2025 23:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 23:34

Ato ordinatório praticado
09/09/2025 23:33

Juntada de documento
09/09/2025 12:03

Juntada de documento
09/09/2025 10:56

Ato ordinatório praticado
08/09/2025 15:11

Juntada de petição
08/09/2025 14:47

Juntada de petição
05/09/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 13:27

Conclusão
05/09/2025 13:01

Juntada de documento
05/09/2025 12:50

Juntada de petição
05/09/2025 12:33

Juntada de petição
03/09/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 12:10

Conclusão
03/09/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 12:05

Juntada de documento
03/09/2025 12:05

Juntada de petição
02/09/2025 17:34

Conclusão
02/09/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 17:33

Ato ordinatório praticado
02/09/2025 17:25

Juntada de petição
02/09/2025 14:31

Juntada de documento
28/08/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 13:35

Conclusão
28/08/2025 13:32

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 19:14

Juntada de petição
26/08/2025 17:09

Juntada de petição
21/08/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:42

Juntada de petição
15/08/2025 11:21

Ato ordinatório praticado
14/08/2025 17:18

Juntada de petição
11/08/2025 14:07

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 11:39

Juntada de petição
08/08/2025 13:09

Conclusão
08/08/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 13:09

Ato ordinatório praticado
08/08/2025 12:30

Juntada de documento
07/08/2025 11:19

Juntada de petição
07/08/2025 11:17

Juntada de petição
05/08/2025 14:03

Juntada de petição
30/07/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 14:09

Juntada de petição
22/07/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 14:04

Outras Decisões
21/07/2025 14:04

Conclusão
21/07/2025 14:03

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 13:46

Juntada de petição
21/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 12:08

Juntada de petição
16/07/2025 00:00

Intimação

Na forma do artigo 883, do NCPC, nomeio o Leiloeiro Oficial Mário Ricard, tel. (21) 2215-1342 e (21) 99762-8541 para o munus neste processo.

Defiro desde já a comissão do leiloeiro no valor de 5% sobre o produto da arrematação, ou no valor de 2,5% sobre o valor da dívida (e não do acordo) para o caso de acordo, pagamento voluntário do débito, remissão ou adjudicação, acrescido do valor das despesas comprovadamente realizadas em todos os casos.

Tal pagamento, além de ser justificado pelo trabalho exercido pelo leiloeiro, visa não incentivar a procrastinação da execução pelo executado até o último momento possível, sem qualquer ônus.

Isso vem a atender justamente o ideal do novo CPC, que tem como uma das bandeiras evitar ou tornar sem atrativos atos de procrastinação, impondo sempre severa reprimenda.

Assumindo o devedor conduta que visa procrastinar o pagamento, com remição tardia, há de arcar com as consequências.

Neste sentido: Agravo de Instrumento.

Comissão do leiloeiro.

Remição da dívida pelo devedor antes de concluído o leilão.

Remuneração do leiloeiro proporcional devida.

Não restou configurada a decisão de primeiro grau que afasta o pagamento da referida comissão.

Recurso a que se nega seguimento. (AC 0042513-66.2009.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DES.

CARLOS EDUARDO MOREIRA SILVA - j. 21/10/2009 - 9ª CC).

Agravo de instrumento.

Comissão do leiloeiro.

Decisão que, nos autos de ação de cobrança em fase de execução judicial, deferiu o pagamento da comissão do leiloeiro em 2,5% sobre o valor da avaliação, para o caso de acordo ou depósito judicial da dívida, ressalvando que, caso advenha alienação em hasta pública, a remuneração do perito será fixada com base no valor da arrematação.

Hipótese em que foi realizada a 1ª praça e apresentado o pedido de remição quando se iniciava a 2ª praça.

Subsiste o direito do leiloeiro à comissão, ainda que não concluída a hasta pública, vez que o seu trabalho foi executado.

Precedentes jurisprudenciais do Superior Tribunal de Justiça.

A fixação do percentual em 2,5% é adequada, já apresentando redução, não importando o valor de avaliação do imóvel, em R$ 1.800.000,00.

Devedor que deu causa à atuação do leiloeiro, devendo arcar com o ônus.

Decisão mantida.

Recurso não provido. (0038376-75.2008.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - DES.

NANCI MAHFUZ - j. 04/08/2009 - 12ª CC).

Intime-se o leiloeiro nomeado, para início dos trabalhos, determinando desde já a realização de leilão público eletrônico (on line), apresentando sugestão da data para as praças, todas as certidões legalmente previstas, levantando ainda todas as eventuais dívidas que oneram o bem a ser expropriado no intuito deste Juízo fixar o valor mínimo, observando-se o disposto nos artigos 884 e seguintes, do NCPC.
11/07/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 09:07

Conclusão
11/07/2025 09:07

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 19:05

Juntada de petição
03/07/2025 11:04

Juntada de documento
01/07/2025 00:00

Intimação

Processo 0164991-19.2022.8.19.0001 - URGENTE D E C I S Ã O I - Intime-se o credor apresentar planilha atualizada do débito excutido no prazo de 05 dias.

II - Oficie-se ao Juízo Orfanológico da 2ª Vara de Órfãos e sucessões, por onde tramita a ação cautelar 0186281-76.2011.8.19.0001 (fls. 415), informando a penhora, nesse processo, do imóvel situado a Avenida Vieira Souto, apartamento 301 - Ipanema, nessa cidade que, inclusive, foi objeto de avaliação pelo valor de R$ 29.000.000,00 e que se encontra e fase final para ser levado a leilão em hasta pública.

III - Ultrapassado o prazo fixado no item I, com ou sem a manifestação determinada, retorne o processo a conclusão.

IV - No que pertine a manifestação do locatário de fls. 564 vê-se não ter sido levado a registro a cláusula de vigência em caso de venda que, por óbvio, não será objeto de cumprimento, e isso por dois motivos, o primeiro, por não estar o proprietário vendendo o imóvel locado, mas sim dele sendo destituído por conta de venda a ser realizada em hasta pública por ato judicial de expropriação, e o segundo, ainda que assim não fosse, o registro extemporâneo da referida cláusula não produz efeitos retroativos visto que para ter vigência deveria ter sido registrada antes da constrição judicial, o que não foi.

Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025.

MAURO NICOLAU JUNIOR Juiz de Direito
30/06/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
28/06/2025 17:00

Juntada de petição
27/06/2025 12:36

Expedição de documento
26/06/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 12:38

Conclusão
25/06/2025 20:01

Conclusão
25/06/2025 20:01

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 12:43

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 16:54

Juntada de petição
13/06/2025 10:41

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 10:09

Juntada de petição
29/05/2025 13:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 03:00

Documento
23/05/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:53

Juntada de petição
16/04/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 14:01

Juntada de petição
10/04/2025 01:55

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 01:55

Documento
09/04/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:51

Conclusão
08/04/2025 11:06

Juntada de petição
07/04/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:18

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 11:48

Juntada de documento
21/03/2025 10:45

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 16:12

Juntada de petição
10/02/2025 12:56

Juntada de petição
03/02/2025 13:15

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 15:10

Juntada de petição
30/01/2025 00:00

Intimação

Venha diferença de custas para avaliação no valor de R$22,62 na conta 1108-0
28/01/2025 13:45

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 09:14

Juntada de petição
15/01/2025 01:37

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 01:37

Conclusão
14/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
11/01/2025 14:49

Juntada de petição
09/01/2025 11:22

Juntada de documento
16/12/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:19

Expedição de documento
13/12/2024 16:34

Juntada de petição
13/11/2024 10:17

Decisão ou Despacho Não-Concessão
13/11/2024 10:17

Conclusão
12/11/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:39

Juntada de petição
29/10/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 08:47

Conclusão
14/10/2024 08:47

Publicado Despacho em 17/10/2024
08/10/2024 16:16

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 15:05

Juntada de petição
12/09/2024 14:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 12:06

Juntada de petição
06/09/2024 10:32

Juntada de petição
04/09/2024 06:38

Conclusão
04/09/2024 06:38

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 06:38

Publicado Despacho em 09/09/2024
30/08/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 10:54

Redistribuição
12/06/2024 13:35

Remessa
12/06/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 14:40

Juntada de petição
22/05/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 19:48

Juntada de petição
16/04/2024 13:49

Julgado procedente o pedido
16/04/2024 13:49

Publicado Sentença em 26/04/2024
16/04/2024 13:49

Conclusão
26/03/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:49

Juntada de petição
01/12/2023 10:06

Juntada de petição
30/11/2023 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 16:34

Audiência
29/11/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:53

Conclusão
21/11/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:29

Juntada de petição
16/08/2023 16:46

Juntada de petição
27/07/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 14:28

Conclusão
26/07/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
11/05/2023 12:14

Juntada de petição
08/05/2023 14:06

Juntada de petição
28/04/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 18:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 18:54

Conclusão
26/04/2023 18:52

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 18:03

Juntada de petição
12/01/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/01/2023 11:51

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 17:30

Juntada de petição
01/11/2022 17:19

Juntada de petição
10/10/2022 12:33

Documento
21/09/2022 11:50

Expedição de documento
16/09/2022 16:48

Expedição de documento
26/08/2022 11:23

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 11:23

Conclusão
26/08/2022 11:23

Ato ordinatório praticado
20/07/2022 10:49

Juntada de petição
12/07/2022 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 15:10

Conclusão
08/07/2022 15:10

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
27/06/2022 14:54

Juntada de petição
25/06/2022 09:28

Juntada de documento
24/06/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2022 14:45

Ato ordinatório praticado
24/06/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
23/06/2022 10:27

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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