12/09/2025 12:50

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 12:50

Ato ordinatório praticado
12/09/2025 12:50

Recebidos os autos
12/09/2025 12:50

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
22/07/2025 16:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 14:42

Juntada de Petição de contra-razões
30/05/2025 00:40

Publicado Intimação em 30/05/2025.
30/05/2025 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

Defiro a gratuidade de justiça.

Recebo o recurso no seu regular efeito.

Ao recorrido.

Após, ao Conselho Recursal.
28/05/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 08:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
20/05/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 18:34

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 18:24

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Comprove o recorrente a sua hipossuficiência econômica, trazendo aos autos a cópia dos 3 últimos contracheques, carteira de trabalho e comprovante de isento e a declaração do I.R dos TRÊS últimos anos, no prazo de 5 dias, sob pena de indeferimento da gratuidade de justiça.

Ressalto que o comprovante de isento pode ser obtido através de consulta ao sítio eletrônico da Receita Federal, através da opção "Consulta à Restituição".
05/05/2025 09:21

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
15/04/2025 14:41

Expedição de Certidão.
27/02/2025 23:46

Juntada de Petição de recurso inominado
18/02/2025 00:41

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 00:05

Publicado Intimação em 17/02/2025.
16/02/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
13/02/2025 17:52

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 17:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/02/2025 00:17

Conclusos para julgamento
07/02/2025 23:02

Expedição de Certidão.
07/02/2025 23:02

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2025 01:46

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença.
30/01/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/01/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 08:33

Conclusos para julgamento
21/01/2025 08:33

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 08:33

Juntada de Projeto de sentença
21/01/2025 08:33

Recebidos os autos
21/11/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL MARINHO ALVARENGA
21/11/2024 14:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2024 14:15 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
21/11/2024 14:18

Juntada de Ata da Audiência
13/11/2024 17:49

Juntada de Petição de contestação
13/11/2024 11:21

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/11/2024 14:15 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
24/10/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024 00:11

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 22/10/2024 23:59.
18/10/2024 11:23

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 12:24

Expedição de Mandado.
16/10/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2024 12:42

Expedição de Certidão.
16/10/2024 12:42

Concedida a Antecipação de tutela
15/10/2024 20:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2024 20:20

Conclusos ao Juiz
15/10/2024 20:20

Audiência Conciliação designada para 21/11/2024 14:15 10º Juizado Especial Cível da Regional da Leopoldina.
15/10/2024 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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