23/09/2025 13:54

Baixa Definitiva
23/09/2025 13:54

Arquivado Definitivamente
23/09/2025 13:54

Expedição de Certidão.
22/07/2025 00:25

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0940400-23.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: ITALO GOMES BATISTA DA SILVA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 16 de julho de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
18/07/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 12:07

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 09:14

Recebidos os autos
09/07/2025 09:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
20/05/2025 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/04/2025 18:17

Juntada de Petição de contra-razões
10/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
08/04/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 12:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/04/2025 12:44

Conclusos para decisão
07/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de RAPHAEL LOUZADA ALVES DA SILVA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 17:25

Juntada de Petição de recurso inominado
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0940400-23.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR : ITALO GOMES BATISTA DA SILVA RÉU : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intime-se a parte: RAPHAEL LOUZADA ALVES DA SILVA Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 20:23

Conclusos para julgamento
27/01/2025 20:23

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/01/2025 20:23

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 20:23

Recebidos os autos
09/12/2024 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUSTAVO WILKESON CARREIRA
16/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2024 16:55

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2024 11:12

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 16:11

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 17:42

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 11:18

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:37

Decorrido prazo de ITALO GOMES BATISTA DA SILVA em 06/03/2024 23:59.
29/01/2024 15:48

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:58

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 13:57

Expedição de Certidão.
06/11/2023 15:17

Juntada de Petição de contestação
20/10/2023 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/10/2023 17:05

Distribuído por sorteio
20/10/2023 17:04

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2023 16:57

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2023 16:56

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2023 16:49

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2023 16:48

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2023 16:48

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2023 16:48

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2023 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2023 16:47

Juntada de Petição de outros documentos
20/10/2023 16:47

Juntada de Petição de outros documentos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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