04/09/2025 10:15

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 00:22

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo:0962873-03.2023.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANO ROESSLER VIANA REQUERIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLU Deixo de receber os embargos de declaração, por não vislumbrar dos seus requisitos.

RIO DE JANEIRO, 28 de agosto de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
29/08/2025 10:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 10:55

Embargos de declaração não acolhidos
11/08/2025 16:21

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 15:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 11:30

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:25

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:36

Recebidos os autos
29/05/2025 11:36

Juntada de Petição de certidão de distribuição
22/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
07/05/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0962873-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ADRIANO ROESSLER VIANA REQUERIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLU 1) Recebo o recurso nos seus efeitos; 2) Ao Recorrido; 3) Após, certificados, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 24 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
24/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/04/2025 12:23

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
21/02/2025 19:31

Juntada de Petição de recurso inominado
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de FABIO EDUARDO NASCIMENTO CAMARGO em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/01/2025 00:31

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0962873-03.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE : ADRIANO ROESSLER VIANA REQUERIDO : COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLU Intime-se a parte: FABIO EDUARDO NASCIMENTO CAMARGO Prazo:10 dias.

RIO DE JANEIRO, 29 de janeiro de 2025.
29/01/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 08:56

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 00:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/01/2025 20:29

Conclusos para julgamento
27/01/2025 20:29

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/01/2025 20:29

Juntada de Projeto de sentença
27/01/2025 20:29

Recebidos os autos
09/12/2024 11:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GUSTAVO WILKESON CARREIRA
12/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 15:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 17:01

Conclusos ao Juiz
11/07/2024 17:01

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINACAO RIOLU em 03/07/2024 23:59.
16/05/2024 07:50

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/03/2024 00:08

Decorrido prazo de FABIO EDUARDO NASCIMENTO CAMARGO em 15/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 15:28

Outras Decisões
27/02/2024 15:39

Conclusos ao Juiz
27/02/2024 15:32

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/02/2024 15:28

Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
27/02/2024 14:52

Expedição de Certidão.
27/02/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:49

Declarada incompetência
20/02/2024 15:49

Conclusos ao Juiz
23/01/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 19:32

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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