04/09/2025 00:05

Publicação
02/09/2025 12:04

Inclusão em pauta
21/07/2025 19:21

Mero expediente
16/07/2025 14:46

Conclusão
16/07/2025 14:44

Documento
09/07/2025 00:05

Publicação
08/07/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801246-87.2023.8.19.0001 Assunto: Promessa de Compra e Venda / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 10 VARA CIVEL Ação: 0801246-87.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2023.00542804 APELANTE: CYRELA PALERMO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ADVOGADO: SERGIO SENDER OAB/RJ-033267 APELADO: LUÍS AUGUSTO OLIVEIRA DE ALMEIDA ADVOGADO: LUÍS AUGUSTO OLIVEIRA DE ALMEIDA OAB/RJ-199863 Relator: DES.

CUSTODIO DE BARROS TOSTES Ementa: RETORNO DOS AUTOS PARA FINS DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO.

ART. 1.030, II DO CPC.

EXAME DA ADEQUAÇÃO AO JULGAMENTO DO TEMA REPETITIVO Nº 1076 DO E.

STJ.

HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS.

CRITÉRIO DE EQUIDADE NÃO ADMITIDIDO QUANDO O VALOR DA CAUSA, DA CONDENAÇÃO OU PROVEITO ECONÔMICO DA DEMANDA FOR ELEVADO.

JUÍZO DE RETRATAÇÃO POSITIVO.

Conclusões: Por unanimidade, exerceu-se juízo de retratação positivo, nos termos do voto do Relator.
01/07/2025 18:47

Documento
01/07/2025 15:07

Conclusão
26/06/2025 13:31

Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador
03/06/2025 00:05

Publicação
22/05/2025 15:01

Inclusão em pauta
28/04/2025 17:36

Mero expediente
21/03/2025 14:37

Conclusão
21/03/2025 00:05

Publicação
12/03/2025 18:09

Mero expediente
10/03/2025 11:44

Conclusão
10/03/2025 11:43

Documento
21/02/2025 00:05

Publicação
17/02/2025 19:23

Mero expediente
17/02/2025 11:50

Conclusão
30/10/2024 17:13

Remessa
30/10/2024 16:16

Documento
06/09/2024 12:31

Confirmada
06/09/2024 00:05

Publicação
03/09/2024 18:30

Documento
02/09/2024 21:27

Conclusão
29/08/2024 13:31

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/08/2024 13:23

Documento
12/08/2024 13:22

Documento
12/08/2024 00:05

Publicação
29/07/2024 14:16

Inclusão em pauta
24/07/2024 10:56

Mero expediente
19/07/2024 16:09

Conclusão
08/07/2024 12:06

Confirmada
05/07/2024 17:25

Mero expediente
05/07/2024 16:58

Conclusão
05/07/2024 16:57

Documento
03/06/2024 11:26

Confirmada
03/06/2024 00:05

Publicação
27/05/2024 10:13

Documento
26/05/2024 16:10

Conclusão
23/05/2024 13:31

Provimento
03/05/2024 00:05

Publicação
27/04/2024 17:42

Inclusão em pauta
26/04/2024 12:13

Remessa
01/12/2023 12:32

Conclusão
01/12/2023 12:30

Documento
01/12/2023 12:27

Documento
01/12/2023 10:49

Remessa
01/12/2023 10:48

Petição
01/12/2023 10:47

Recebimento
27/11/2023 15:05

Mero expediente
03/08/2023 00:06

Publicação
01/08/2023 11:20

Conclusão
01/08/2023 11:00

Distribuição
31/07/2023 16:32

Remessa
27/07/2023 22:28

Remessa
27/07/2023 22:26

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carimbo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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