TJRJ - 0058100-40.2023.8.19.0000

25/08/2025 21:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/08/2025 21:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/08/2025 e término em 22/08/2025, para MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 684084/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1856.

04/08/2025 00:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/08/2025 Petição Nº 684084/2025 -

01/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 684084/2025. Publicação prevista para 04/08/2025)

31/07/2025 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 684084/2025

31/07/2025 15:14

Protocolizada Petição 684084/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/07/2025

30/07/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/07/2025

29/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/07/2025

25/07/2025 20:01

Não conhecido o recurso de IKHON GESTÃO CONHECIMENTOS E TECNOLOGIA LTDA

15/07/2025 17:41

Juntada de Petição de petição nº 646689/2025

15/07/2025 17:20

Protocolizada Petição 646689/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

15/07/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/07/2025 16:41

Juntada de Petição de petição nº 646347/2025

15/07/2025 16:16

Protocolizada Petição 646347/2025 (PET - PETIÇÃO) em 15/07/2025

11/07/2025 00:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 11/07/2025

10/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/07/2025 09:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502383248. Publicação prevista para 11/07/2025)

09/07/2025 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/06/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO